Relação Jurídica

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Relação Jurídica
Marianna Martins
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Marianna Martins
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Resumo de Recurso

Relação Jurídica
  1. Relação social qualificada por disposições normativas de um Ordenamento Jurídico
    1. Tipos
      1. de Direito Material
        1. Normas e princípios buscando regular a vida em sociedade
          1. Pretensão: possibilidade de resolução judicial
            1. Direito Subjetivo
        2. de Direito Formal
          1. Normas e princípios buscando organizar o processo
            1. Quando houver resistência
              1. Quando houver a triangularização completa
                1. Pretensão: notificar certa pessoa
        3. Elementos
          1. Sujeito ativo
            1. Titular do direito, detém um direito garantido
            2. Sujeito Passivo
              1. Titular da obrigação, a quem se atribui um dever jurídico
              2. Vínculo de atributividade
                1. Ligação que deve ser provada entre a pretensão e o objeto
                2. Objeto Jurídico
                  1. Bem jurídico sobre o qual se disputa o direito
                3. Causa: quando uma ocorrência diária não se enquadra em um modelo normativo as NJ recaem sobre o ocorrido dando origem a um fato jurídico.

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