O que é Estado

Anotações:

• Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade. Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e respublica. No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada na terminologia política dos povos ocidentais: é o État francês, Staat alemão, State inglês, Stato italiano e em português e espanhol Estado.

1. Mecanismo de governo, instância organizada de poder que controla as instituições, recursos e políticas públicas em determinado território (A. GIDDENS)
2. Elementos constitutivos do Estado:

   Anotações:

   • O Estado moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados, e que pretende, dentro do território que lhe é reconhecido, a supremacia sobre todas as demais instituições. Põe sob seu domínio todas as formas de atividade cujo controle ele julgue conveniente.
   1. Povo
      1. Território
         1. Governo (Poder)
            1. refere-se à representação regular de políticas, decisões e assuntos de Estado por parte de servidores que compõem um mecanismo político.
         2. Lugar
      2. Indivíduos unidos pelo sentimento de comunidade, direito e utilidade
3. Ente dotado de poder, coerção e legitimidade
4. “uma comunidade humana que dentro dos limites de determinado território detém o monopólio do uso legítimo da violência física” (Max Weber)
   1. Autoridade
      1. Soberania
         1. Institucionalização
            1. Centralização dos meios de administração (aparelho burocrático)
               1. O Estado moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados, e que pretende, dentro do território que lhe é reconhecido, a supremacia sobre todas as demais instituições. Põe sob seu domínio todas as formas de atividade cujo controle ele julgue conveniente.
         2. Essência do Estado
         3. Igualdade externa (entre outros Estados)
      2. Legitimidade para usar o poder coercitivo
5. Antecedentes do Estado MOderno
   1. Antiguidade
      1. Feudal
         1. Moderno
            1. Maquiavel “o Príncipe” = fundamentos da política, como a arte de atingir, exercer e conservar o poder.
            2. Surgimento das Constituições escritas = codificação de suas normas fundamentais, o estudo da organização de cada Estado
            3. Organização em torno do Bem comum
         2. inexistência de diferenciação de poderes
         3. Fluidez de fronteiras: noção de existência de uma fronteira linear (jurisdicional) rigorosa não existe na Idade Média.
         4. Policentrismo político: Poder do rei é um poder entre outros (Igreja, família, Senhores proprietários)
      2. Atenas = Estado como organização política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades. Aristóteles como fundador da ciência do Estado.
      3. Roma = Platão descreveu o Estado ideal, tal como devia ser, de acordo com sua própria concepção do homem e do mundo.
      4. Gregos = Estados não ultrapassavam os limites da cidade. Polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade