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Descrição
Mapa Mental por Eric ' Lima, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Eric ' Lima
mais de 2 anos atrás
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ISS
- Artigo 156 - competencia do municpio
- Prestação de serviços regulado pelo codigo civil
- devem estar definido em lei complementar LC 116 / 2003)
- Fixar aliquotas Max e Min
- ARt 8º - aliquota máxima 5% e minima 2%
- ARt 8º - aliquota máxima 5% e minima 2%
- excluir incidência exportação de servicos
- regula o que e concedido e revogado
- Fixar aliquotas Max e Min
- devem estar definido em lei complementar LC 116 / 2003)
- Menos os dispotos no art 155 - serviçoes ICMS
- Comunicação
- Transportes intermunicipal e interestadual
- INTRAMUNICIPAL PODE SER TRIBUTADO
- INTRAMUNICIPAL PODE SER TRIBUTADO
- Comunicação
- Prestação de serviços regulado pelo codigo civil
- Jujrisprudencia
- Obrigação de fazer e nmao dar
- Sumula vinculante 31 - STF
- Não incide ISS sobre operações de locação de bens móveis (alugfar Carro)
- Não incide ISS sobre operações de locação de bens móveis (alugfar Carro)
- Obrigação de fazer e nmao dar
- Prestador de serviço diferente do tomador de serviço
- Ningeum presta serviço para ele mesmoi
- Ningeum presta serviço para ele mesmoi
- Incide ISS sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos ex- plorados
economicamente por autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou
pedágio pelo usuário final do serviço
- O ISS incide sobre a prestação dos serviços constantes da lista veiculada na legislação municipal.
- O ISS incide sobre a prestação dos serviços constantes da lista veiculada na legislação municipal.
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