Esquema resumido sobre os povos ágrafos,contendo suas características gerais e as fontes do direito utilizadas ao longo do tempo por esses povos.
Bibliografia: DE CASTRO,Flávia Lages.História do Direito Geral e do Brasil.Rio de Janeiro,2005,Editora Lumen Juris.
Povos que na maioria são caçadores-coletores,ou seja,são nômades ou
seminômades.
Minoria adepta da atividade da agricultura,ou seja,sedentária.
Religiosidade profunda guiando os rumos do cotidiano desses povos
Abstratos:Abstração
limitada.Regras que passam de
pessoa pra pessoa da forma mais
clara.
Numerosos:Cada comunidade isolada e
com seu próprio costume. Raros
contatos entre os grupos vizinhos gera
guerra.
Relativamente Diversificados: Distância no
tempo e no espaço ,gera mais dissemelhanças
em seus direitos.
Impregnados de Religiosidade :Religião
explicando os fenômenos.Distinção entre
regra religiosa e regra jurídica torna-se
impossível na maioria das ocasiões.
Direitos em Nascimento: Diferença do jurídico e
o não jurídico complexa.Só possível pela
distinção do comportamento consciente e
inconsciente.
A fonte do direito principal
desses povos é o costume.
Nos grupos sociais onde se pode distinguir
pessoas com algum tipo de poder que ditam
regras de comportamento ,dando ordens que
acabam tendo caráter geral e permanente,o
precedente também é uma fonte utilizada.
Muitos grupos ,em intervalos de tempo regulares,tem suas
regras enunciadas por chefes ou anciões.
Adágios e Provérbios desempenham papel decisivo na tarefa de
fazer a população conhecer todas as normas da comunidade.