Direito Constitucional I

Descrição

Direito Constitucional I
Dani Savaris
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Dani Savaris
Criado por Dani Savaris aproximadamente 9 anos atrás
1746
83

Resumo de Recurso

Direito Constitucional I
  1. Estuda a organização fundamental do Estado
    1. Constituição
      1. Principal lei existente
        1. Remete a criação do Estado
          1. Regula
            1. Forma de Estado
              1. Governo
                1. Aquisição e exercicio do poder
                  1. órgãos e limites de atuação
                  2. Normas
                    1. Revestidas de Supralegalidade
                      1. Grau máximo de eficácia
                    2. Constitucionalismo
                      1. Evolução das leis
                        1. Constituição atual
                      2. Fases
                        1. Antida / Idade Clássica
                          1. Grécia Antiga
                            1. Hebreus
                              1. Roma
                                1. Inglaterra
                                  1. Magna Charta (1912)
                                    1. Petition of Rights (1622)
                                      1. Habeas Corpus act (1679)
                                        1. Bill of Rights (1689)
                                          1. Act of settlement (1701)
                                      2. Constitucionalismo
                                        1. Revoluçoes Liberais
                                          1. 1ª Constituição escrita
                                        2. Ciclos
                                          1. Democrático-racionalizado
                                            1. Const. de weimer (1919)
                                              1. Direitos sociais
                                            2. Social-democrático
                                              1. Constituição
                                                1. Italiana
                                                  1. Francesa
                                                    1. Alemã
                                                  2. Nazi-fascista
                                                    1. Fraude a Constituição
                                                      1. Mudança nas Const.
                                                    2. Socialistas
                                                      1. Declaração dos direitos dos povos
                                                        1. Rússia 1917
                                                      2. 3º mundo
                                                        1. Copiar Const. estrangeiras
                                                      3. Classificação
                                                        1. Rigídez
                                                          1. Imutáveis
                                                            1. Não há forma de mudança
                                                            2. Rigidas
                                                              1. mudança mais complexa
                                                                1. SUperrígidas
                                                                  1. Clausulas pétreas
                                                                    1. Não podem ser suprimidas
                                                                2. Semi-rígida
                                                                  1. Parte é rígida e parte é flexivez
                                                                  2. Flexivel
                                                                    1. Não há controle de constitucionalidade
                                                                  3. Forma
                                                                    1. Escrita
                                                                      1. Codificadas
                                                                      2. Consuetudinária
                                                                      3. origem
                                                                        1. Democrática
                                                                          1. Elaboradas por órgão constituinte
                                                                            1. Pessoas eleitas pelo povo
                                                                          2. Outorgada
                                                                            1. impostas ao povo
                                                                              1. Elaborada sem governantes eleitos
                                                                            2. Pactuada
                                                                              1. impota por meio da manipulação do plesbicito
                                                                            3. Modo de elaboração
                                                                              1. HIstórica
                                                                                1. Evolução histórica
                                                                                  1. Costumes
                                                                                2. Dogmática
                                                                                  1. incorpora valores politicos e ideologicos
                                                                                3. Função
                                                                                  1. Garantia
                                                                                    1. Estrutura e delimita o poder do Estado
                                                                                      1. Divisão de poderes
                                                                                    2. Dirigente
                                                                                      1. Plano de evolução politica
                                                                                        1. Diretrizes
                                                                                        2. Balança
                                                                                          1. Ordem
                                                                                            1. Politica
                                                                                              1. Econômica
                                                                                                1. SOcial
                                                                                          2. Constituição de 1988
                                                                                            1. Escrita
                                                                                              1. Codificada
                                                                                                1. Popular ou democrática
                                                                                                  1. Dogmática
                                                                                                    1. Dirigente
                                                                                                      1. Rigida
                                                                                                        1. Formal
                                                                                                          1. Proliva ou analitica ou regulamentada

                                                                                                          Semelhante

                                                                                                          TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                                                          Eduardo .
                                                                                                          Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                                                          eliana_belem
                                                                                                          Espécies de Agente Público
                                                                                                          Gik
                                                                                                          NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                                                                          daniel_cal
                                                                                                          Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                                                                          Lucas Ávila
                                                                                                          Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                                                                          Silvio R. Urbano da Silva
                                                                                                          CONSTITUIÇÃO
                                                                                                          Mateus de Souza
                                                                                                          Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                                                          Anaximandro Martins Leão
                                                                                                          Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                                                          Rômulo Campos
                                                                                                          Poder Constituinte
                                                                                                          Jay Benedicto
                                                                                                          Normas, princípios e regras
                                                                                                          Rafael Ferreira da Silva