A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Anotações:

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1. PROTEÇÃO
   1. ESTADO
      1. MECANISMOS DE PROTEÇÃO
         1. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
            1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
            2. CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
            3. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
               1. CONSELHO TUTELAR E PODER JUDICIÁRIO
                  1. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
                     1. I- ADVERTÊNCIA; II- OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO; III- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; IV- LIBERDADE ASSISTIDA; V- INSERÇÃO EM REGIME DE SEMILIBIRDADE; VI- INTERNAÇÃO EM ESTABILIDADE EDUCACIONAL. (ECA ART 112°)
                        1. VI- PARTICIPAÇÃO PROATIVA DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE NO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO (RES. CONANDA 113/2006)
                           1. III- CONSTRUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A PARTICIPAÇÃO PROATIVA DOS ADOLESCENTES SOCIOEDUCANDOS (RES. CONANDA 113/2006)
               2. CONSIDERA-SE ADOLESCENTE À PARTIR DOS 12 ANOS (ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ART 2°)
   2. FAMÍLIA
      1. GRUPO FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE E DO AMBIENTE NATURAL PARA O CRESCIMENTO E O BEM-ESTAR DE TODOS OS SEUS MEMBROS
      2. PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
      3. DA CRIANÇA AO ADULTO
         1. FORMAÇÃO INIDÔNEA
            2. COSTUMES
            3. VALORES FAMILIARES
            4. CUNHO SOCIAL
         2. FORMAÇÃO IDÔNEA
            1. COSTUMES
            2. CUNHO SOCIAL
            3. VALORES FAMILIARES
2. COMPORTAMENTO
   1. RESPONSABILIDADE
   2. CRIME
      1. APLICAÇÃO DE PENALIDADES
         1. RAZOABILIDADE
         2. PROPORCIONALIDADE
   3. ATRIBUTO TÍPICO DO ESTÁGIO OPERATÓRIO-FORMAL PIAGETIANO
   4. EVOLUÇÃO MENTAL
      1. CONSOANTE ABERASTURY (1984, P.15°) A ADOLESCÊNCIA É MARCADA POR TRÊS ETAPAS: O PRIMEIRO É O NASCIMENTO; O SEGUNDO SURGE AO FINAL DO PRIMEIRO ANO COM ECLOSÃO DA GENITÁLIA; O TERCEIRO MOMENTO APARECE NA ADOLESCÊNCIA E REFERE AO DESENVOLVIMENTO DA IDADE MENTAL. DEFINITIVA