Resolução SEE nº 2197/2012

1- Organização e Funcionamento do Ensino
1. PPP
  1. Clareza - Direito a aprendizagem garantida ao aluno
  2. PIP
  3. Reunião periódica
    1. Estudo
    2. Avaliação coletiva
    3. Redimensionamento
2. Regimento Escolar
3. Calendário Escolar
  1. Escola elabora
    1. 200 dias letivos
      1. Anos iniciais - 800h
      2. Anos finais e E.M. - 833h20
      3. Dia letivo - prof. e aluno
4. Organ. do tempo escolar
  1. 4h/dia
  2. 5 dias/semana
  3. Aulas geminadas
5. Demanda, Matrícula, Frequência e Permanência
  1. Cadastro escolar
    1. garantia de continuidade
  2. Matrícula em qualquer época
  3. Classificação
    1. Idade, exper., desempenho
    2. Promoção
    3. Transferência
    4. Indep. de escolarização anterior
  4. Reclassificação
    1. Avanço
    2. Aceleração
    3. Transferência
    4. Frequência
  5. Matrícula cancelada
    1. faltar 25 dias letivos consecutivos
2- Etapas e Modalidades da E.B.
1. Etapas
  1. Ens.. Fundamental
    1. 9 anos - 4 ciclos
  2. Ens. Médio
    1. 3 anos
2. Modalidades
  1. EJA
    1. Presencial
    2. Presencial e não
    3. Ed. Profis.
    4. Ex. supletivos
    5. CESEC
    6. E.F. - 15 anos (4P)
    7. E.M. - 18 anos (3P)
  2. Ed. especial
    1. Deficiência
    2. Transtorno global
    3. Altas habilidades
  3. Ed. profis. e tecnol.
    1. Conservatório de Música
      1. Nível Técnico
  4. Ed. do Campo
    1. Florestas, Pecuária, Minas, Agricultura, etc.
    2. Cont. curric. e metod. apropriada
    3. Calendário próprio
    4. Adequação
    5. Pedagogia da Alternância
  5. Ed. Indígena e Quilombola
    1. Pedagogia própria
    2. Respeito à divers. étnico-cultural
3- Organização Curricular da E.B.
1. Conjunto de valores e práticas
  1. Context. e Interdisc.
  2. BNC e Complem. divers.
  3. Temas Transversais
4- Ciclos no Ensino Fundamental
1. Alfabetização - 6 anos
2. Complementar
  1. Consolidar alfab.
3. Intermediário
4. Consolidação
5- Avaliação da Aprendizagem
1. Processual, formativo e participativo
2. Contínua, cumulativa e diagnóstica
3. Progressão continuada
4. Progressão parcial
6- Desempenho da Escola e Publicidade dos atos
1. Medidas. projetos, propostas e ações
  1. Aumentar atuação e resultado
2. Atualizar SIMADE
7- Educação em tempo Integral
1. Ampliar jornada
2. Esp. Educativo
3. Quantid; e Qualid. do tempo

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