Procedimento Comum

1. Rito aplicável a todo processo judicial que não tenha legislação própria (especial)

   Anotações:

   • Art. 318 do CPC.

Anexos:

• Fases do Procedimento Comum - D.P. Civil - TJ-SP

1. Fase Postulatória
   1. Partes apresentam suas versões e argumentos
2. Fase Ordinária
   1. Regularização de questões pendentes

      Anotações:

      • O magistrado "põe ordem" no processo
3. Fase Instrutória
   1. As partes produzem provas
4. Fase Decisória
   1. Com base nos argumentos e provas o magistrado emite uma decisão

1. Petição Inicial
   1. Dispensa de Audiência de Conciliação ou Mediação
      1. Citação
         1. Não apresentada contestação
            1. Julgamento conforme o estado do processo
               1. Extinção do processo
               2. Julgamento antecipado do mérito
               3. Julgamento antecipado parcial do mérito
   2. Designação de Audiência de Conciliação ou Mediação
      1. Citação e Intimação
         1. Audiência de conciliação ou mediação
            1. Contestação/Reconvenção
               1. Réplica
                  1. Saneamento e Organização do processo
                     1. Audiência de instrução e julgamento
                     2. Prova pericia
                        1. Sentença
                     3. Outras provas
   3. Indeferimento da Petição Inicial
   4. Improcedência Liminar do Pedido