Polícia Federal conhecimentos básicos

1. 1.3.1 Emprego das Letras
2. 1.3.2 Emprego da acentuação gráfica

1. 1.4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciamento textual
2. 1.4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais

1. 1.5.1 Relações de coordenação
2. 1.5.2 Relações de subordinação
3. 1.5.3 Emprego dos sinais de pontuação
4. 1.5.4 Concordância nominal e verbal
5. 1.5.5 Emprego do sinal indicativo de crase
6. 1.5.6 Colocação dos pronomes átonos

1. 1.6.1 Substituição de palavras ou trechos de texto
2. 1.6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade

1. 1.7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento
2. 1.7.2 Adequação do formato do texto ao gênero

1. 2.3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
2. 2.3.2 Programas de navegação (navegadores)
3. 2.3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares)
4. 2.3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet
5. 2.3.5 Grupos de discussão
6. 2.3.6 Redes sociais
7. 2.3.7 Computação na nuvem (cloud computing)

1. 2.5.1 Procedimentos de segurança
2. 2.5.2 Noções de vírus , worms e pragas virtuais
3. 2.5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
4. 2.5.4 Procedimentos de backup
5. 2.5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)

1. 4.3.1 Proposições simples e compostas
2. 4.3.2 Tabelas-verdade
3. 4.3.3 Equivalências
4. 4.3.4 Lei de Morgan
5. 4.3.5 Diagramas lógicos

1. 5.1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade
2. 5.1.2 A lei penal no tempo e no espaço
3. 5.1.3 Tempo e lugar do crime
4. 5.1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária
5. 5.1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
6. 5.1.6 Pena cumprida no estrangeiro
7. 5.1.7 Eficácia da sentença estrangeira
8. 5.1.8 Contagem de prazo
9. 5.1.9 Frações não computáveis da pena
10. 5.1.10 Interpretação da lei penal
11. 5.1.11 Analogia
12. 5.1.12 Irretroatividade da lei penal
13. 5.1.13 Conflito aparente de normas penais

1. 5.3.1 Crime consumado e tentado
2. 5.3.2 Pena de tentativa
3. 5.3.3 Concurso de crimes
4. 5.3.4 Ilicitude e causas de exclusão
5. 5.3.5 Punibilidade
6. 5.3.6 Excesso punível
7. 5.3.7 Culpabilidade: elementos e causas de exclusão

1. 5.5.1 Crimes contra a pessoa
2. 5.5.2 Crimes contra o patrimônio
3. 5.5.3 Crimes contra a fé pública
4. 5.5.4 Crimes contra a administração pública
5. 5.5.5 Concurso de pessoas

Anotações:

• histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos

1. 6.2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral
2. 6.2.2 Interrogatório do acusado
3. 6.2.3 Confissão
4. 6.2.4 Qualificação e oitiva do ofendido
5. 6.2.5 Testemunhas
6. 6.2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas
7. 6.2.7 Acareação
8. 6.2.8 Documentos de prova
9. 6.2.9 Indícios
10. 6.2.10 Busca e apreensão

1. 6.3.1 Prisão em flagrante
2. 6.3.2 Prisão preventiva
3. 6.3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)

Anotações:

• conceitos; elementos; poderes; organização; natureza; fins; princípios

Anotações:

• administração direta e indireta

1. 7.3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis

   Anotações:

   • da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990)
2. 7.3.2 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis

   Anotações:

   • da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965)
3. 7.3.3 Sanções aplicáveis aos agentes públicos

   Anotações:

   • nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992)

Anotações:

• modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993)

Anotações:

• poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder

Anotações:

• controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado

1. 8.1.1 Direitos e deveres individuais e coletivos
2. 8.1.2 Direitos sociais
3. 8.1.3 Direitos de nacionalidade
4. 8.1.4 Direitos políticos
5. 8.1.5 Partidos políticos

Anotações:

• atribuições e responsabilidades do presidente da República

Anotações:

• segurança pública; organização da segurança pública

Anotações:

• base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio

Anotações:

• dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências

Anotações:

• estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências

Anotações:

• define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração

Anotações:

• institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD –, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais

Anotações:

• direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade): apenas aspectos penais e processuais penais

Anotações:

• define os crimes de tortura e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais

Anotações:

• Estatuto da Criança e do Adolescente): apenas aspectos penais e processuais penais

Anotações:

• (Estatuto do Desarmamento): apenas aspectos penais e processuais penais

Anotações:

• (Lei dos Crimes Ambientais): apenas aspectos penais e processuais penais

Anotações:

• Lei dos Crimes Hediondos

Anotações:

• infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme