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Direito Constitucional - Alexandre
Descrição
Concurso Público Direito Constitucional Mapa Mental sobre Direito Constitucional - Alexandre, criado por Flavio Negromonte em 26-01-2016.
Sem etiquetas
direito constitucional
professor alexandre
direito constitucional
concurso público
Mapa Mental por
Flavio Negromonte
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Flavio Negromonte
aproximadamente 9 anos atrás
11
1
0
Resumo de Recurso
Direito Constitucional - Alexandre
Artigo 5
01 - Origem e Evolução
Limitação do poder estatal
02 - Destinatários (Universalidade)
Constituição <> norma
Residente, turista e Pessoas jurídicas de direito privado e público não estão na constitucão
03 - Eficácia Horizontal e Vertical
06 - Isonomia
Razoabilidade é o não constrangimento
Legalidade e Reserva Legal
Particular >> Faz tudo o que a lei não proibe
Estado >> Faz apenas o que a lei autoriza
08 - Manifestação do pensamento e liberdade de expressão
09 - Iiberdade fiosófica e reIigiosa
10 - Casa
11 - Comunicações
12 - Reunião
13 - Autorização
14 - Propriedade
14 Informações e Habeas datas
Quebra de informações de cunho personalíssimo
15 - Remédios constitucionais Administrativos
Para obter uma certidão negada >> Mandado de Segurança
16 - Princípio da inafastabilidade da jurisdição
17 AULA 02.2
Anexos de mídia
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