Classificação das Constituições

1. Promulgada

   Anotações:

   • Despersonalizada, feita por assembléia nacional constituinte, elaboradas com a participação do povo, titular legítimo do poder constituinte.
2. Outorgada

   Anotações:

   • Elaboradas sem a participação popular, unilateralmente por um ditador e impostas a sociedade.
3. Cesarista

   Anotações:

   • Elaborada sem a participação do povo, porém colocada a referendo popular para aprovação.
4. Pactuada

   Anotações:

   • Resultante de um pacto entre a Monarquia decadente e a burguesia em ascensão.

1. Escrita

   Anotações:

   • Positivadas em texto constitucional solenemente pelo órgão constituinte.
2. Não escrita

   Anotações:

   • É formada por regras costumeiras, entendimentos jurisprudenciais, convenções e leis esparsas, eliminando assim um único e centralizado texto constitucional. 

1. Dogmática

   Anotações:

   • Elaborada reiterando ideias reinantes no momento de sua elaboração.
2. Histórica

   Anotações:

   • Leva em conta aquelas ideias resultantes do passar do tempo, consistindo numa síntese da evolução do estado.

1. Sintética

   Anotações:

   • Concisa, Resumida, só há em seu texto elementos essenciais para a organização e funcionamento do estado.
2. Analítica

   Anotações:

   • Extensa, Prolixa, Além de elementos básicos, agrega qualquer assunto não constitucional.

Anotações:

• Também conhecido como critério de correspondência com a realidade.

1. Normativa

   Anotações:

   • Aquela que consegue efetivamente regular a vida política do estado, limitando e assegurando direitos.
2. Nominativa

   Anotações:

   • Embora tenha sido elaborada para regular o estado, não possui tal efetividade.
3. Semântica

   Anotações:

   • Foi elaborada não com o intuito de regular a vida política do Estado, mas sim de formalizar e manter o poder político dos atuais detentores.

1. Garantia (Negativas)

   Anotações:

   • Limitam-se a estabelecer garantias que concernem à liberdade do indivíduo.
2. Dirigentes (Programáticas)

   Anotações:

   • Além das liberdades individuais, preocupam-se em estabelecer diretrizes - geralmente de cunho social - para a atuação do Estado. São as chamadas normas programáticas.
3. Balanço

   Anotações:

   • Destinadas a reger o Estado em período de tempo prefixado, e quando esgotado é elaborada uma nova ordem constitucional.

1. Imutáveis

   Anotações:

   • Não admitem nenhuma modificação em seu texto.
2. Rígidas

   Anotações:

   • Admitem modificação em seu texto mas exigem um rito especial para isso.
3. Semi-Rígidas

   Anotações:

   • Possuem uma parte que pode ser alterada por rito simples e outra por rito especial (processo de emenda).
4. Flexíveis

   Anotações:

   • Podem ser alteradas por processo legislativo simples.

1. Material (Substancial)

   Anotações:

   • São todas as normas que dizem respeito a conteúdo constitucional, relevantes para a estruturação do estado.
2. Formal

   Anotações:

   • São as normas que estão presentes na constituição independentemente de seu conteúdo.