Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

12 Meses
1. Após a cessação de benefício por incapacidade ou cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
  1. < 120 contribuições
    1. Permanecendo DESEMPREGADO, o prazo é prorrogado por mais 12 meses, totalizando em 24 meses
  2. > 120 contribuições ininterruptas
    1. Permanecendo DESEMPREGADO, o prazo é prorrogado por mais 24 meses, totalizando em 36 meses
2. Após cessara segregação, o segurado acometido por doença de segregação compulsória
3. Após o livramento/soltura o segurado detido ou recluso
  1. No caso de fuga, será descontado do prazo do período de graça, a partir da data da fuga, o período de graça, já usufruido anteriormente
4. Salário Maternidade passou a ser devido a seguradas desempregadas que ainda estejam no período de graça. O nascimento ou a adoção da criança deve ocorrer dentro deste período.
6 Meses
1. Após a cessação das contribuições, o Segurado Facultativo
  1. O recolhimento de contribuições em atraso, somente será aceito se não houver a perda da qualidade de segurado
  2. O segurado facultativo, após a cessação do benefício por incapacidade e do salário-maternidade, terá o "período de graça" pelo prazo de 12 meses
3 Meses
1. Após o licenciamento, segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar
  1. Não adquire a qualidade de segurado, o conscrito que não era segurado obrigatório antes de ingressar no serviço militar
Sem limite de prazo
1. Segurado em gozo de beneficio
O período no qual o segurado contnua filiado ao RGPS mesmo sem estar contribuindo é denominado de "PERÍODO DE GRAÇA" nesse espaço temporal ele conserva todos os seus direitos perante a previdência social, e seus dependentes permanecem amparados.

Próximo

Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

Descrição

Resumo de Recurso

Semelhante

	Criado por Priscila Franco Andrade mais de 8 anos atrás