Introdução ao Direito

A Introdução ao Estudo do Direito é um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementaridade, bem como de sua situação na história da cultura.
Norma
1. Caractéristica
  1. Objetiva
    1. Devemo agir de acordo com elas
  2. Heterônomas
    1. Parte do principio que decvemos cumprir, Contra a vontade dos obrigados
2. Tipos de Norma
  1. Norberto Bobbio
    1. Axiólógicas
      1. São norma de conduta
    2. Cronológica
      1. Natureza instrumental
  2. Hart
    1. Primárias
      1. São as normas de conduta
    2. Secundarias
      1. Depende da primaria
  3. Reale
    1. Sá só normas de organização
3. Validade da norma juridica
  1. Vigência (Validade)
    1. Condição de vigencia
      1. Diz respeito a ser elaborada por um orgão competente
        Preencher requisitos esenciais
      2. Legitimidade do orgão
      3. Matéria a qual a legislação versa
      4. Competencias obedecer as exigências legais
  2. Eficácia (Validade social)
    1. Seria a aprovação social da norma com relação
  3. Fundamento
    1. Valor objetivado pela regra do direito
  4. Condição de produzir os efeito esperado
4. Tipos de normas
  1. Regra de conduta
    1. O individuo possui sempre a liberdade de escolha.
    2. Autores na linha de Hans Kelsen, Concepção formalista
      1. Um fato (F) ao qual se liga uma conseqüência (C). Se F é, deve ser C.
        Comportamento social
        As nomas de conduta são hipotéticas
        Proposicional
        Se você matar - > Consequencial
        Regras de direito.
        Contém a previsão genérica de um fato.
        Toda vez que o comportamento corresponder a esse.
        Uma sanção deve ser aplicada.
      2. Uma norma é sempre redutível a um juízo ou uma proposição
    3. O enlace lógico que, de maneira hipotética, correlaciona, através do verbo dever ser, uma consequência C ao fato F.
  2. De organização
    1. Às dirigidas aos órgãos do Estado ou às que fixam atribuições, na ordem pública ou privada.
    2. Nestas espécies de normas nada é dito de forma condicional ou hipotética, mas sim categórica, excluindo qualquer condição.
    3. É a obrigação objetiva de algo que deve ser feito, sem que o dever enunciado fique subordinado à ocorrência de um fato previsto, do qual possam ou não resultar determinadas consequências .
5. O que efetivamente caracteriza uma norma jurídica, de qualquer espécie, é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória.
Saber do direito
1. Zétética
  1. Significa perguntar
  2. A dissolução das meras opiniões através das dúvidas
  3. Tudo pode ser objeto de investigação
2. Dogmática
  1. Resposta
  2. A investigação tem limite
  3. Nem tudo pode ser objeto de questionamento
  4. Algumas premissas não pode ser questionado
  5. Formador de opinião
Direito e ideológio
1. Principios e valores que guiam a atidade politica
2. Tudo tem uma carga ideogio no direito
3. Sentido negativo e positivo ideologia
  1. Difundir os interresses da classe dominante
  2. Conjunto de ideias que tem como função orientar o comportamento
4. Ideologia
  1. Marxista de direito
    1. Classico do direito marxicista
    2. Sovietismo Stalin
    3. Super estrutura que mantinha a burguesia no poder
    4. Normas emandas pelo estado
  2. Jus Positivismo
    1. Concepções
      1. Legalista
        Hierquia das fontes de direito
        Não compete a jurista o estudo do comportamento humano
      2. Psicologista
        Relacionado e emotividade e a intuição
        Internalização da ideologia juridica do interprete
      3. Histicista o sociologista
        Espirito do povo
        Consideram se elementos sociais
    2. Hans Kensen
      1. Pureza metodologica
      2. O juiz de decidir segundo a lei
    3. Caractéristica
      1. Contenporaneo
      2. Banir Metafisica racional
      3. Direito regula o conportamento social
  3. Jus naturalismo
    1. Concepções
      1. Teologica
        Fonte e a religião
        Vontade de Deus
        ortorgam um conjunto de leis
        Regula a vida humana
      2. Antrologico
        Direito ordem préstabelecida do homen e sociedade
        Razão humana unico meio adequado para descubir os fundamentos da ordem juritaca natural
    2. Caractéristica
      1. Lei natural eterna e imutavel
      2. Anterior ao direito possitivo
      3. Valores obrigações e regras da natureza
      4. Natureza do homem e da sociedade
Algumas divisões do direito
1. Público vs Privado
  1. Publico
    1. Norma que versam sobre matéria de interesse do estado (ordem segurança, paz social)
    2. Atuar reciproco para o ciadadao
    3. Irrenunciavel
    4. Hierarquia
    5. Interno vs Externo
      1. Interno
        Interesses estatais e sociais (direito nacional)
        Constitucional
        Administrativo
        Tributário
        Financeiro
        Processual
        Penal
        Previdenciário
      2. Externo
        Relações internacionais entre estados soberanos
        Convenções e tratados
        Direito internacional e Penal internacional
  2. Privado
    1. Civil
    2. Trabalho
    3. Empresarial
    4. Normas que versam sobre as relação dos particulares relatiivo a vida privada
    5. Renunciavel
    6. Igualdade entre as partes
2. Positivo vs Natural
  1. Positivo
    1. Vai contra tudo aquilo que não esta no domínio da experiência e observação humana
    2. Conjunto de norma estabelecidas pelo poder público que regula a vida de um povo em determinada época
    3. Correntes
      1. Historiscismo alemão
        Obra da história
      2. Escola exegética
        Repousa na lei
  2. Natural
    1. Fundado na natureza das coisas na vontade divina, é eterno, universal e imutavel
    2. Justo
    3. Ideal
    4. Prerfeito
3. Objetivo vs Subjetivo
  1. Subjetivo
    1. Possibilidade de agir dentro da regra da lei
    2. Teoria
      1. Vontade
        Wind Scheid
        Poder da vontade humana garantido pelo ordenamento jurídico
      2. Interresse
        Ihiering
        A natureza jurídica do direito subjetivo esta no interesse juríiicamente protegido
      3. Mista
        Jellinek
        A vontade é protegida pelo ordenamento jurídico afim de atingir o interesse
  2. Objetivo
    1. Obrigatorio
    2. Sanção
    3. Teoria
      1. objetiva ou realista
        Deuguite
        Só existe o direito objetivo
        O único direito será o direito de cumprir o dever
      2. Normativista
        O direito subjetivo é apenas uma expressão do dever jurídico "O direito subjetivo é o próprio direito objetivo"
O Conceito de direito
1. Pluralidade dos Siguinificados
  1. O direito não permite o duelo. (Norma)
    1. Significa a norma, a lei, a regra social
  2. O estado tem o direito de legislar. (Faculdade)
    1. Significa a faculdade, o poder, a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.
  3. Cabe ao direito estudar a criminalidade. (Ciência)
    1. Significa Ciência, ou mais especificamente, Ciência do Direito.
  4. O direito constitui um setor da vida social (Fato Social)
    1. É considerado como fenômeno da vida coletiva. Ao lado de fatos econômicos, artísticos, culturais, esportivos. Também o direito é uma fato social.
  5. A educação é o direito da criança. (Justo)
    1. Significa que é devido por justiça.
2. Epistemologia Jurídica ou Epistemologia do Direito
  1. Estuda o direito quanto ciência do direito.
  2. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente "teoria da ciência“.
3. Formas de definir
  1. Nominal
    1. consiste em dizer o que uma palavra ou nome significa.
  2. Real
    1. que consiste em dizer o que uma coisa ou realidade é.
      1. são demasiado genéricas e abstratas e, embora aparentemente universais, imprestáveis para traçar lhe os limites, ou são muito circunstanciadas, o que faz que percam sua pretendida universalidade.
  3. Algumas definições
    1. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto.
    2. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, para que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A palavra lei, segundo a sua etimologia mais provável, refere-se a ligação, liame, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear de jus, que invoca a idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar.
    3. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade.
4. Origem Histórica
  1. Roma: Jus (Muita Influência)
  2. Grécia: Diké (Pouca Influência)
Teoria do ordenamento jurídico
1. Positivo
  1. Conjunto de regras jurídicas em vigor no país
  2. Direito histórico e objetivamente estabelecido
  3. Norberto Bobbio
    1. Teoria do ordenamento jurídico
      1. Hans Kensen
        Teoria da norma
        Pureza da ciência jurídica
        Organicidade logica ao sistema
        Normas hieraquicamente subordinadas
        Há uma autoridade que atribui direta ou indiretamente caracter júrídico a todo conjunto de norma
        Norma fundamental
        Atribui ao poder constituinte a opção de produzir normas júridicas
        Ela que da validade e unicidade as decisões judiciais
        Hipotética
        Surgi e morre de uma revolução histórica no ordenamento juridico
        Não dá uma resposta satisfatória para que é o direito
      2. Para ele norma jurídica é aquela que é garantida por uma sanção externa e institucionalizada
        ão existem ordenamento juridico porque há norma jurídica mas o contrario
      3. Problemas
        problemas das normas sem sanções
        Problema da eficácia
        Distinguir as normas consuetudinária das jurídicas
        Tipos
        Unidade
        Conjunto de norma entre as quais existem uma ordem
        É pauta no relacionamento da norma com outras normas e dela com o sistema
        Hierarquia de norma, onde através de uma ordem suprema repousa a unidade do ordenamento
        Norma fundamental
        Validade de todas as outras norma
        Prevê que no topo encontra-se a constituição, além se encontra a norma fundamental
        Primeiras produtoras da segundas e a segundas executivas da primeira
        Coerência
        O ordenamento é coerênte quando possibilita a correção do direito diante de uma antinomia (presença de orma conflitante se que se possa saber qual delas deverá ser aplicadas) jurídica
        Resoluçao
        Cronológico
        Hierárquico
        Especialidade
        Completude
    2. Fundamentos pincipios positivista
      1. Cientifica
        Aspecto forma não matérial
      2. Direito centrado no aspecto coativo
        Fundamentar o conhecimento jurídico em uma necessidade empirica
      3. A legislação acima das outras fontes de direito
      4. A norma juridica como imperativo
        Enfatizar o ordenamento júridico
2. Natural
  1. Oriundo de uma lei anterior e se impões sobre todos os povo sobre a própria força dos princicípios
  2. Ideal é o direito e a justiça caminharem lado a lado

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