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501468
BENS DA UNIÃO
Descrição
Mapa Mental sobre BENS DA UNIÃO, criado por nathalia_baracho em 23-01-2014.
Mapa Mental por
nathalia_baracho
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
nathalia_baracho
quase 11 anos atrás
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Resumo de Recurso
BENS DA UNIÃO
1. OS QUE ATUALMENTE A PERTENCEM E OS QUE VIEREM A SER ATRIBUÍDOS
2. TERRAS DEVOLUTAS INDISPENSÁVEIS À
DEFESA DAS FRONTEIRAS
FORTIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES MILITARES
VIAS FEDERAIS DE COMUNICAÇÃO
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
OBS. As demais pertencem aos ESTADOS
5. LAGOS/RIOS/CORRENTES DE ÁGUA
NO SEU DOMÍNIO
BANHEM MAIS DE UM ESTADO
SIRVA DE LIMITE COM OUTRO PAÍS
ESTENDA OU PROVENHA DE TERRITÓRIO ESTRANHEIRO
3. TERRENOS MARGINAIS
4. PRAIAS FLUVIAIS
7. ILHAS FLUVIAIS E LACUSTRES NAS ZONAS LIMÍTROFES COM OUTROS PAÍSES
6. PRAIAS MARÍTIMAS
8. ILHAS OCEÂNICAS E AS COSTEIRAS
EXCETO: SEDE DE MUNICÍPIO/ESTADO
As áreas que forem afetadas por SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ou UNIDADE AMBIENTAL FEDERAL serão SEMPRE DA UNIÃO
9. RECURSOS NATURAIS DA:
a) PLATAFORMA CONTINENTAL
b) ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
10. MAR TERRITORIAL
11. RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DO SUBSOLO
12. TERRENOS DA MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
13. POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA
14. CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
15. SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E PRÉ-HISTÓRICOS
16. TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS
Anexos de mídia
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