TRIBUTO

Descrição

Mapa Mental sobre TRIBUTO, criado por Tatiana Cavalcante em 05-04-2016.
Tatiana Cavalcante
Mapa Mental por Tatiana Cavalcante, atualizado more than 1 year ago
Tatiana Cavalcante
Criado por Tatiana Cavalcante mais de 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

TRIBUTO
  1. É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa pública. (art. 3°, CNT)
    1. EXTRAFISCAL
      1. PARAFISCAL
        1. FISCAL
        2. ESPÉCIES TRIBUTARIAS
          1. TAXAS
            1. ATIVIDADE ESTATAL
              1. CONTRAPRESTACIONAL
              2. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
                1. IMPOSTOS
                  1. IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS
                    1. IR,IPTU,IPVA,ITBI,ITCMD,ISS.
                    2. PESSOAL
                      1. IMPOSTO DE RPessoal é o imposto que estabelece diferenças tributárias em função de condições inerentes ao contribuinte.
                      2. REAL
                        1. É o imposto baseado em bens reais (físicos) IPTU, IPVA e ITR.
                        2. PROGRESSIVO
                          1. Quando suas alíquotas são fixadas em porcentagens variáveis e crescentes,
                          2. PROPORCIONAL
                            1. Quando estabelecido em porcentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável, crescendo o valor do imposto apenas quando o valor básico para o cálculo sofra crescimento (ICMS, IPI e o ISS, quando incidente sobre a receita).
                          3. EMPRÉSTIMOS COMPULSORIOS
                            1. CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAIS
                            2. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA
                              1. PLENA
                                1. Legislar, arrecadar e ficalizar: União, Estados, DF e Municípios.
                                2. COMUM
                                  1. Relativa as taxas e contribuições de melhorias
                                  2. MULTIPLA
                                    1. DF, relativa aos tributos dos Estados e Municipios
                                    2. RESIDUAL
                                      1. Apenas a união possui, relativa aos impostos não previstos na CF competência relativas aos entes federativos
                                      2. PRIVATIVA
                                        1. Relativa aos impostos.
                                      3. PRINCIPIOS
                                        1. Uniformidade Geografica
                                          1. Legalidade
                                            1. IGUALDADE
                                              1. Anterioridade
                                                1. Não confisco
                                                  1. Liberdade de Tráfego

                                                  Semelhante

                                                  Direito tributário
                                                  Ricardo Victor Soares Pereira
                                                  02 - Tributo - Direito Tributário
                                                  Lúcio Flávio Lucca
                                                  Tributo
                                                  Camille Caetana
                                                  TRIBUTO LUCRO REAL
                                                  Hailton Lazarini
                                                  Direito tributário
                                                  fernando soares
                                                  Direito tributário
                                                  Anny Silva
                                                  A INTEGRAÇÃO DAS TDIC À PEDAGOGIA: UMA CONCEPÇÃO DE WEB CURRÍCULO
                                                  Malton Fuckner