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Antinomia - Conflito entre
Normas
- Real
- Não há no ordenamento qualquer critério
normativo para solucionar o impasse
- Não há no ordenamento qualquer critério
normativo para solucionar o impasse
- Aparente
- Critérios para a solução são as normas
integrantes do próprio ordenamento
- Critérios para a solução são as normas
integrantes do próprio ordenamento
- Critérios
- Hierárquico
- Lex superior derogat legi inferior
- Baseado na superioridade de uma fonte sobre outra
- Lex superior derogat legi inferior
- Especialidade
- Lex specialis derogat legi generali
- Aplica-se a lei especial em detrimento da geral
- Lex specialis derogat legi generali
- Cronológico
- Lex posterior derogat legi priori
- Vale a lei mais nova
- Lex posterior derogat legi priori
- Hierárquico
- Grau da Antinomia
- Primeiro Grau
- Conflito envolve apenas um dos
critérios de antinomia
- Conflito envolve apenas um dos
critérios de antinomia
- Segundo Grau
- Conflito envolve mais de um
critério de antinomia
- Resolver na
seguinte ordem:
1- Hierárquico;
2- Especialidade;
3 - Cronológico
- Resolver na
seguinte ordem:
1- Hierárquico;
2- Especialidade;
3 - Cronológico
- Conflito envolve mais de um
critério de antinomia
- Primeiro Grau
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