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DIREITO CONSTITUCIONAL
Descrição
Mapa Mental sobre DIREITO CONSTITUCIONAL, criado por Henrique Borges8844 em 29-06-2016.
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Mapa Mental por
Henrique Borges8844
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Henrique Borges8844
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Resumo de Recurso
DIREITO CONSTITUCIONAL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
FORMADA PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ETADOS E MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL , CONSTITUI-SE EM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TEM COMO FUNDAMENTOS:
A SOBERANIA;
A CIDADANIA;
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA;
O PLURALISMO POLÍTICO;
TOSO O PODER EMANA DO POVO
REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE
PRIORIDADE
SÃO PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI
LEGISLATIVO
TIPICO
CRIAR LEI
EXECUTIVO
TIPICO
APLICAR LEI
JUDICIÁRIO
TIPICO
JUGAR A APLICAR DA LEI
OBJETIVO FUNDAMENTIS
CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADE SOCIAL E REGIONAIS;
PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA , SEXO COR IDADE E QUAISQUER OUTRA FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
OBJETIVO NO PRAZO EM CURTO MEDIO E LOGO TEMPO
ART 1º
ART 2º
ART 3º
ART 4º
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