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Aula 01

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Conceitos de Constituição
Keine Freitas
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Keine Freitas
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Resumo de Recurso

Aula 01
  1. Conceito de Constituição
    1. Sociológico
      1. Ferdinand Lassalle
        1. Soma dos FATORES REAIS de poder
          1. Não é material, apenas um papel
          2. Político
            1. Carl Schmitt
              1. Decisão (vontade) política fundamental de um povo
                1. Teoria decisionista ou voluntarista
                  1. Consequência, temos a distinção
                    1. Constituição propriamente dita
                      1. Fundamentais
                      2. Leis Constitucionais
                        1. Textos da constituição, não são fundamentais
                    2. Jurídico
                      1. Hans Kelsen
                        1. "A teoria pura do direito"
                          1. Positivo
                            1. Uma constituição específica
                              1. Norma Jurídica fundamental e suprema de um Estado
                              2. Lógico - Jurídico
                                1. Norma Pressuposta, norma lógica, devemos obedecer a constituição que está posta
                              3. Pós-Positivista
                                1. Konrad Hesse
                                  1. "A força normativa da Constituição
                                    1. Sistema aberto de regras e princípios
                                      1. Mudança de interpretação

                                    Anexos de mídia

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                                    CONSTITUIÇÃO
                                    Mateus de Souza
                                    Organização político administrativa - UNIÃO
                                    eliana_belem
                                    Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                    Anaximandro Martins Leão
                                    Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                    Rômulo Campos
                                    Espécies de Agente Público
                                    Gik
                                    Poder Constituinte
                                    Jay Benedicto
                                    NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                    daniel_cal
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