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Aula 02 -
Descrição
Classificação das Constituições
Sem etiquetas
direito constitucional
módulo 01 - teoria da constituição
concurso público
Mapa Mental por
Keine Freitas
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Keine Freitas
mais de 8 anos atrás
18
1
0
Resumo de Recurso
Aula 02 -
Classificação
Conteúdo
Material
Trata apenas de matéria tipicamente constitucional
Separação dos poderes
Organização do Estado
Direitos Fundamentais
Formal
Tratam de vários outros temas
Forma
Escritas
"Livro"
Não escritas
Costumeiras ou consuetudinárias
Modo de eleboração
Dogmática
Determinado "dia"
Históricas
Ao longo do tempo
Origem
Promulgada
Popular ou Democrática
Outorgada
Imposta
Cesarista ou plebicitária
Consulta Popular
Extensão
Sintética
Resumida
Analítica
Prolixa
Ideologia
Socialista
Igualdade
Propriedade Coletiva
Economia planificada
Capitalista
Liberdade
Propriedade Privada
Livre Iniciativa
liberal (negativo) ou SOCIAL DEMOCRATA
Estabilidade = Alterabilidade
Imutável
Flexível
Alterada por lei ordinária
Rígida
Pode ser alterada más só por EC
Semi-rígida ou semi-flexível
Rígida mais flexícel
Para Alexandre de Moraes
Super Rígida
Objetivos
Garantia
Direitos passados
Dirigente
Metas pro futuro
Ontológica = Efetividade
Normativas
Efetividade Máxima
Nominalistas
Efetividade Média
Semânticas
Efetividade Mínima
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