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O Tratado em vigor
Descrição
Direito Mapa Mental sobre O Tratado em vigor, criado por Paulo Henrique em 08-09-2016.
Sem etiquetas
direito
Mapa Mental por
Paulo Henrique
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Paulo Henrique
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Resumo de Recurso
O Tratado em vigor
41: Efeitos sobre as partes
A parti da entrada em vigor o tratado passa a integrar estrutura hierárquica é se torna uma lei Nacional.
produzindo efeitos sobre as partes que pactuaram
42: Efeitos sobre terceiro
Efeito difuso: Opera-se sobre terceiros em geral
Efeito aparente: Traduz que a clausula de nação mais favorecida fazem que terceiros sofram consequências
43: Duração
Vigência estática: podemos citar o de compra é venda de território que celebram-se pra viger em perpetuidade
44: Ingresso mediante adesão:
adesão e a forma que transmite o consetimento
do estado em relação ao tratado internacional
45: Emendas:
Necessitara sempre do consentimento de
ambas as partes nunca podera ser realizada sem adesão das partes
46: Violação:
A violação substancial de um tratado dá direito a outra parte
de entende-lo extinto ou suspenso o seu cumprimento
47: Interpretação: Se de por duas formas
Sistemas: interpretação pode acontecer no ambito internacional e interior
Métodos: Onde a Convenção de Viena consagrou a figura da hermenêutica
49: Conflito entre tratados e as normas de direito interno:
Ocorrendo esse conflito as normas do Estado prevalecem sobre o tratado
EXTINÇÃO DO TRATADO.
51: A vontade comum:
O contrato só sera extinto assim consentirem
52:A vontade unilateral:
muitos compromissos facultam essa possibilidade, onde a parte utiliza uma denuncia
exemplificando os motivos da inadipléncia em relação ao não cumprimento
54: Mudanças circusntáncias:
Versa esse topico em relação a clausula rebus sic stantibus
A execução se tornada impossível
A convenção de viena da o direito de liberta-se do compromisso quando sua execução tenha resultado impossível
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