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D. constitucional Classificação e Conceitos
Descrição
Direito Constitucional Mapa Mental sobre D. constitucional Classificação e Conceitos, criado por Rosemeire Carlos em 08-09-2016.
Sem etiquetas
direito constitucional
Mapa Mental por
Rosemeire Carlos
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Rosemeire Carlos
quase 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
D. constitucional Classificação e Conceitos
Norma mais importante de todo ordenamento jurídico Brasileiro
Formal, escrita, promulgada, rígida, dogmática e análitica (1988)
Alterabilidade do texto
Flexíveis
Modificadas pelo legislador ordinário
Não exigem processo legislativo especial
Rígidas
Procedimento de modificação é mais complexo
Semi-rígidas
Parte pelo legislador ordinário e parte por procedimento dificultoso
Extensão e finalidade
Análiticas ou dirigentes
Aborda diversos assuntos, não é necessariamente a organização do estado e dos poderes
Tece minúncias que poderiam figurar em uma lei ordinária, ñ precisando constar no texto constitucional
Vários temas
Sintéticas ou negativas
Sucintas
Conteúdo (sentido)
Material
Formal
Modo de elaboração
Dogmática
Histórica
Forma
Escrita
Costumeira
Não-escrita
Origem
Promulgada ou democráticas
Processo democrático para sua elaboração.
Votada
Ourtogadas
Impostas pelos detentores do poder político
Conceito
Sentido Material
Normas com matéria constitucional, forma de estado, governo, etc
Sentido Formal
Normas com forma constitucional. Alteração mais complexa
Anexos de mídia
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