PODER CONSTITUINTE (PC)

Descrição

terceiro grau Dir. Const. e Empresarial Mapa Mental sobre PODER CONSTITUINTE (PC), criado por fabricio vitti em 14-03-2014.
fabricio vitti
Mapa Mental por fabricio vitti, atualizado more than 1 year ago
fabricio vitti
Criado por fabricio vitti mais de 10 anos atrás
34
1

Resumo de Recurso

PODER CONSTITUINTE (PC)
  1. PC Originário
    1. Tipos: (Forma de expressão)
      1. Cesarista/Bonapartista: É imposta com uma suposta participação popular
        1. Outorgada: Imposta pelo detentor do poder
          1. Promulgada: Participação Popular (ANC)
            1. Pactuado: Através de Pacto
            2. CARACTERÍSTICAS
              1. Inicial
                1. Ilimitado
                  1. Incondicionado
                2. PC Dderivado
                  1. Tipos:
                    1. Decorrente: É o poder que faz as Const. Estaduais e Lei orgânicas.
                      1. Limites
                        1. Sensíveis (Art. 34 VII. FDAPA)
                          1. Estabelecidos/Organizatórios (Art. 37)
                            1. Extensíveis
                          2. Revisor: Art. 3 ADCT. Revisa toda a constituição, sem exceção, ocorre após 5 anos da promulgação, uma única vez. Deve estar sempre previsto na const. Não tem limites.
                            1. Reformador: Faz alterações pontuais na Constituição, ocorre pelas EC Art. 60$4 CF.
                              1. Limites
                                1. Materiais (Art. 60 $4)
                                  1. Procedimentais (Art. 60 $2,3,5)
                                    1. Circunstanciais (Art. 60 $ 1)
                                    2. § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais.
                                  2. Características:
                                    1. Limitado/Subordinado
                                      1. Condicionado
                                        1. Derivado

                                      Semelhante

                                      PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
                                      fabricio vitti
                                      CF. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
                                      fabricio vitti
                                      ART. 5°- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
                                      fabricio vitti
                                      Podeer judiciário
                                      katia_tapajos
                                      ART. 5º, V
                                      Fernando G
                                      Poder Legislativo
                                      katia_tapajos
                                      CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA
                                      fabricio vitti
                                      Poder Constituinte Difuso
                                      Rosiane Ribeiro
                                      Poder Executivo
                                      katia_tapajos
                                      Mnemônicos- Dir. Constitucional
                                      cleyson cassio
                                      Poder Judiciário
                                      katia_tapajos