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Descrição
Mapa Mental por Adriana Concursos, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Adriana Concursos
mais de 8 anos atrás
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Copiado por Adriana Concursos
mais de 8 anos atrás
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1 - Direitos Sociais
- DIREITOS SOCIAIS
- Fontes Históricas
- Constituição
Mexicana 1917
- Constituição
Alemã de Weimar
1919
- Constituição
Mexicana 1917
- Surgimento do
Estado Social
- Atendimento ao Princípio
da Igualdade
- Direitos Sociais, culturais e econômicos
- Educação
- Saúde
- Alimentação
- Trabalho
- moradia
- Segundo STF pode ser penhorado em
caso de fiador de Aluguel
- Segundo STF pode ser penhorado em
caso de fiador de Aluguel
- Transporte
- Lazer
- Segurança
- Previdência
Social
- Proteção a
Maternidade e á
infância
- Proteção aos Desamparados
- Direitos de Segunda
Dimensão/Geração
- Educação
- CF/88 Arts. 6º
e 11
- Direitos Sociais, culturais e econômicos
- Atendimento ao Princípio
da Igualdade
- Fontes Históricas
- PRINCIPIO DA VEDAÇÃO
AO RETROCESSO
- Proibição de ato do
poder público
- Afastando, revogando ou
prejudicando direito social
concretizado
- Ex. Lei ou Emenda
Constitucional
- Afastando, revogando ou
prejudicando direito social
concretizado
- Proibição de ato do
poder público
- RESERVA DO
FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL
- Existência de
recursos
- Para Concretização dos
direitos sociais
- Para Concretização dos
direitos sociais
- Existência de
recursos
- PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- Diante da Inércia do
Legislativo e Executivo
- O Poder Judiciário pode determinar a
implementação de políticas Públicas
- Ativismo Judicial
- Ativismo Judicial
- O Poder Judiciário pode determinar a
implementação de políticas Públicas
- Diante da Inércia do
Legislativo e Executivo
Anexos de mídia
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