null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
6366982
3.1 - Direitos Políticos
Descrição
Direitos Políticos Positivos e Negativos
Sem etiquetas
direito constitucional - 03 - direitos e garantias fundamentiais
direito constitucional
aula 4 - direito e garantias fundamentais
direito e garantias fundamentais
Mapa Mental por
Adriana Concursos
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Adriana Concursos
quase 8 anos atrás
Copiado por
Adriana Concursos
quase 8 anos atrás
Copiado por
Adriana Concursos
quase 8 anos atrás
Copiado por
Adriana Concursos
quase 8 anos atrás
Copiado por
Adriana Concursos
quase 8 anos atrás
24
0
0
Resumo de Recurso
3.1 - Direitos Políticos
POSITIVOS
Cidadão Participa do processo político
Capacidade Eleitoral ativa e passiva; Iniciativa popular da lei; voto em plebiscito e referendo; ação popular
Capacidade Eleitoral Ativa
Votar e se alistar como eleitor
Obrigatório Maiores de 18 anos
Facultativo
Analfabetos; maiores de 70 anos; Maiores de 16 e menores de 18 anos
Não podem alistar-se
Eleitores Estrangeiros e no período de serviço militar obrigatório
Capacidade Eleitoral Passiva
Ser votado e se candidatar
Condições de elegibilidade
Nacionalidade Brasileira ; Pleno Exercício dos direitos políticos
Alistamento Eleitoral; Domicílio eleitoral na circunscrição;
Filiação Partidária; Idade Mínima
35 anos - Presidente, Vice e Senador
30 anos - Governador e Vice
21 anos - Deputados, Prefeito, vice-prefeito e juiz de paz
18 anos - Vereador
NEGATIVOS
Impedem ou restringem a participação
Nas eleições e no processo político
Inelegibilidade; hipóteses de perda e suspensão de direitos políticos
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL
Lei que altera o processo eleitoral entra em vigor na data da publicação
1 anos antes da eleição a que se aplica
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
Espécies de Agente Público
Gik
Poder Constituinte
Jay Benedicto
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal
Explore a Biblioteca