Poder Constituinte

Poder Constituinte

Originário (PCO)
1. cria uma nova CF
2. Corrente positivista
  1. PC originário tem natureza pré-jurídica
    1. Cria o direito; Vem antes da leis
  2. Pensamento adotado no Brasil
3. Corrente jus naturalismo
  1. PCO --> deve obedecer ao Dir. Natural
    1. não adotado no Brasil
4. Como ocorre?
  1. Assembléia nacional constituinte/ Convenção
  2. Revolução
  3. qualquer outro meio
5. Apelidos
  1. Poder constituinte
  2. Poder primário
  3. Poder de 1º grau
6. Características
  1. Incondicionado
  2. Ilimitado
    1. Não sofre limitação pela CF anterior
  3. Autônomo
    1. Não se submete a outro poder
  4. Permanente
    1. permanece ,mesmo depois de elaborada a nova CF
  5. Inicial
    1. Base do novo ord. jurídico
7. Não respeita direito adquirido, ato jurídico perfeito e a coisa julgada da CF anterior
8. Classificação
  1. Histórico
    1. 1ª CF do país
  2. Revolucionário
    1. próximas CFs
Derivado (PCD)
1. Apelidos
  1. Constituído
  2. de 2º grau
  3. Secundário
  4. Instituído
2. Características Gerais
  1. Limitado
  2. Condicionado
3. Emenda Constitucional (EC)
  1. Quem pode solicitar
    1. Presidente da República
    2. 1/3 Câmera dos Deputados
    3. 1/3 Senado Federal
    4. > 1/2 das assembleias legislativas dos Estados
      1. Cada assembleia : maioria relativa de seus membros
  2. Procedimento
    1. 2 turnos, aprovação por 3/5 dos votos em cada casa do CN
4. Revisão Constitucional/ Emenda de Revisão (RC) (art.3º ADCT)
  1. Procedimento
    1. Maioria absoluta dos membros do CN em sessão unicameral
  2. Só pode ser feita 1 VEZ, após 5 ANOS de criação da CF
    1. Não pode mais ser realizada no Brasil.
5. Derivado Decorrente
  1. Poder dos Estados de se auto-organizar
    1. Ou seja: elaborar as suas próprias Const. Estaduais
      1. DF também pode! A sua Lei Orgânica tem status de CF!
6. Classificações
  1. Primeira
    1. PCD reformador
      1. EC
    2. PCD Revisor
      1. RC
    3. PCD Decorrente
  2. Segunda
    1. PCD Reformador
      1. EC + RC
    2. PCD Decorrente
Difuso (PCD)
1. Mutação Constitucional
  1. Mudança de sentido (interpretação) de texto da CF
    1. Pode ser realizada por um agente político
  2. é diferente da Reforma Constitucional (muda a letra da lei, o texto em si) Ex : EC e RC

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	Criado por Jarmilla Bow-ltaif aproximadamente 8 anos atrás