SOBERANIA

Anotações:

• Expressão máxima do poder do Estado, poder este que foi concedido pelo povo 

1. Poder de vontade comandante

   Anotações:

   • Poder de vontade Comandante: Poder do Estado de exercer comando nos indivíduos que estão presente, mesmo que temporariamente, em seu território.  
2. Poder de vontade independente

   Anotações:

   • Poder de vontade independente: Estado atua com independência em relação a outros Estados. Autoafirmação
3. Duguit

   Anotações:

   • Poder vontade Comandante Podder de vontade independente
   1. Direito Subjetivo
   2. Direito Internacional - INVIÁVEL

      Anotações:

      • Para Duguit, a existência de um Direito Internacional é inviável, uma vez que, Duguit não admite  a interferência de um Estado no outro. 
4. Justificação e titularidade
   1. Teorias Teocráticas

      Anotações:

      • Soberania concedida por divindades religiosas.
   2. Teorias Democráticas
      1. Titularidade do povo
      2. Titularidade da nação
      3. Titularidade do Estado

         Anotações:

         • Origem Alemã (Publicistas) Se a soberania é um direito, seu titular só pode ser uma pessoa jurídica. Estado => pessoa jurídica
5. Jhering

   Anotações:

   • Embaixadas
6. Objetos e significação da soberania
   1. Soberania interna

      Anotações:

      • Soberania exercida pelo Estado sobre todos os indivíduos que se encontram em seu território. Poder de vontade comandante
   2. Soberania externa

      Anotações:

      • Capacidade do Estado agir de maneira  independente em ralação a outros Estados, ou seja não a subordinação  nem dependência, e sim igualdade. Poder de vontade independente.
7. UNA
8. INDIVISÍVEL
9. INALIENÁVEL
10. IMPRESCRITÍVEL