Classificação das Constituições

Descrição

Classificação geral das constituições. Destacadas em vede os tipos que correspondem à CR/88.
Jonatas Pinheiro
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Jonatas Pinheiro
Criado por Jonatas Pinheiro aproximadamente 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

Classificação das Constituições
  1. Origem
    1. Democrata/popular/ promulgada

      Anotações:

      • Deve ser feita por representantes do povo, eleitos para o fim específico de elaborar uma Constituição.
      1. Outorgada
      2. Modo de Elaboração
        1. Dogmática
          1. Costumeira
          2. Estabilidade

            Anotações:

            • É o processo de alteração que determina se a Constituição é rígida ou flexível.
            1. Rígida

              Anotações:

              • As Constituições rígidas são sempre escritas. Caracterizam-se por terem maiores prazos, maiores requisitos de quóruns etc.
              1. Flexíveis
                1. Semi-rígidas
                2. Conteúdo
                  1. Sentido material

                    Anotações:

                    • Versam somente sobre: - Direitos fundamentais; - Estrutura de Estado. - Organização dos poderes.
                    1. Sentido formal

                      Anotações:

                      • Identifica-se uma norma constitucional apenas pela forma, sendo irrelevante o seu conteúdo.
                    2. Função
                      1. Garantia ou quadro

                        Anotações:

                        • Asseguram liberdades e impedimentos, além dos princípios materiais estruturantes.
                        1. Dirigente ou programática

                          Anotações:

                          • Tem a função de dirigir is rumos ou objetivos do Estado. Apesar de conter normas garantidoras, a CR/88 é considerada dirigente.

                        Semelhante

                        CONSTITUIÇÃO
                        Mateus de Souza
                        Artigo 7° da CF
                        GoConqr suporte .
                        Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                        Lucas Ávila
                        TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                        Eduardo .
                        Direito Constitucional e Administrativo
                        Maria José
                        Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                        Silvio R. Urbano da Silva
                        Organização político administrativa - UNIÃO
                        eliana_belem
                        Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                        Anaximandro Martins Leão
                        Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                        Rômulo Campos
                        Espécies de Agente Público
                        Gik
                        Poder Constituinte
                        Jay Benedicto