Posse de Senadores - Art. 4° ao 7°

Descrição

Posse dos senadores de acordo com os artigos 4° ao 7° do Regimento Interno do Senado Federal.
ailton Sousa
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ailton Sousa
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Resumo de Recurso

Posse de Senadores - Art. 4° ao 7°
  1. 90 dias
    1. + 30 dias (improrrogaveis)
      1. Apresentação a Mesa
        1. Diplomação e declaração
          1. Juramento
            1. Publicação DSF
        2. Convocação 1° suplente
          1. 30 dias (improrrogáveis)
            1. 60 dias ( quando ocupa cargo descrito no art 39, II do RI
              1. + 30 dias (improrrogáveis)
                1. Convocação 2° suplente
                  1. 30 dias ( improrrogável em todas as possibilidade
        3. * Nome Palamenta - duas palavras; * Alterações apenas por escrito; * Vigorará apenas após a publicação no DSF

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