6818020
Descrição
Mapa Mental por Marcos Bernardo, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Marcos Bernardo
aproximadamente 8 anos atrás
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51-Comissões
- 1-Podem ser:
- a) Permanentes
- b) temporárias
- a) Permanentes
- 2-Criadas cf.Regimento ou ato específico
- 3-Composição:
- TANTO QUANTO POSSÍVEL,
represent.proporc.partidos ou
blocos parlam.da respectiva casa
- TANTO QUANTO POSSÍVEL,
represent.proporc.partidos ou
blocos parlam.da respectiva casa
- 4-Competentes para:
- I - discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário,
salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa (ou seja, projetos de lei que não
passam pelo plenário);
- II - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
- III - convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas
atribuições;
- IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou
omissões das autoridades ou entidades públicas;
- V - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
- VI - apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre
eles emitir parecer.
- VI - apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre
eles emitir parecer.
- V - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
- IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou
omissões das autoridades ou entidades públicas;
- III - convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas
atribuições;
- II - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
- I - discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário,
salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa (ou seja, projetos de lei que não
passam pelo plenário);
- 5-Durante o Recesso há uma comissão
representativa do CN
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