Ação

Descrição

Ação: elementos, condições, elementos e classificação.
Didi Tuk
Mapa Mental por Didi Tuk, atualizado more than 1 year ago
Didi Tuk
Criado por Didi Tuk aproximadamente 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

Ação
  1. Sentidos
    1. Amplo
      1. Direito de acesso à justiça
      2. Estrito
        1. Teorias
          1. Concretistas
            1. Somente haveria ação se houvesse procedência do pedido
            2. Abstratistas puras
              1. Não havia diferença entre concreto e abstrato
              2. Abstratista eclético
                1. Terá havido o exercício do direito de ação, mesmo quando a sentença for de improcedência
                2. Brasil
                  1. emprega os dois sentidos (amplo - direito de acesso à justiça) (estrito - direito de resposta ao mérito)
            3. Condições
              1. Legitimidade
                1. Interesse de agir
                  1. binômio
                    1. necessidade
                      1. adequação
                      2. Teoria da asserção
                        1. o exame das condições da ação deve ser feito em abstrato, pela versão dos fatos trazida na petição inicial
                    2. Elementos
                      1. Partes
                        1. Autor
                          1. Réu
                          2. Pedido
                            1. imediato (provimento jurisdicional)
                              1. mediato (o bem da vida)
                              2. Causa de pedir
                                1. fatos
                                  1. fundamentos jurídicos (não vincula o juiz)
                                2. Classificação
                                  1. Declaratória
                                    1. Constitutiva
                                      1. Condenatória
                                        1. mandamental
                                          1. executiva lato sensu

                                        Semelhante

                                        Direito Civil
                                        GoConqr suporte .
                                        ato administrativo- requisitos/ elementos
                                        michelegraca
                                        TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                        Eduardo .
                                        Direito Penal
                                        ERICA FREIRE
                                        TIPOS - AÇÃO PENAL
                                        GoConqr suporte .
                                        Revisão de Direito Penal
                                        Alice Sousa
                                        Direito Constitucional e Administrativo
                                        Maria José
                                        Direito Tributário - Revisão
                                        Maria José
                                        Revisão de Direito Penal
                                        GoConqr suporte .
                                        Organização político administrativa - UNIÃO
                                        eliana_belem