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PONTES
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pontes
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direito
Mapa Mental por
pedro fonseca
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
pedro fonseca
quase 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
PONTES
PLANO DE VALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO
ART.104º
REQUER/ AGENTE/OBJETO/FORMA
Anotações:
AGENTE CAPAZ I OBJETO LICITO POSSÍVEL DETERMINADO OU DETERMINÁVEL FORMA PRESCRITA OU DEFESA EM LEI
art. 166
art.171
DOUTRINA
ESTENDEU OS REQUESITOS
MV/AGENTE/OBJETO/FORMA
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
AGENTE CAPAZ
OBJETO
FORMA
ART. 107º
Anotações:
NÃO DEPENDERA DE FORMA ESPECIAL
NÃO DEPENDE DE FORMA ESPECIAL
EXCEÇÃO
Anotações:
QUANDO A LEI EXPRESSAMENTE EXIGIR (AD SOLEMNITATEM)
VERBAL
CASAMENTO/ALUGUEL
ESCRITA
EX:VENDA 30 SM+
ESCRITA OU VERBAL
DEVE SER LICITO
ILÍCITO? ART. 166"II"
ART.122º
FÍSICA OU JURÍDICA
ABSOLU.RELAT
GÊNERO E QUANTIDADE
ART 171 "I'
art.166 "I"
CURADOR
ASSISTENTE
PRAZO DECADENCIAL
QUANDO CESSAR A INCAP.
Anexos de mídia
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