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Descrição
Mapa Mental por Marta Santiago Fernandes, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Marta Santiago Fernandes
mais de 7 anos atrás
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CONTROLE DA
CONSTITUCIONALIDADE
- CONCEITO
- Verificação de
compatibilidade
VERTICAL entre
o ato normativo
ou lei e a
Constituição
Federal.
- Verificação de
compatibilidade
VERTICAL entre
o ato normativo
ou lei e a
Constituição
Federal.
- CLASSIFICAÇÃO
- QUANTO AO MOMENTO
- Preventivo
- Antes da promulgação da lei
- Antes da promulgação da lei
- Repressivo
- Após promulgação da lei
- DIFUSO
- Via de
Exceção
- Via de
Exceção
- CONCENTRADO
- Via de
Ação
- Via de
Ação
- DIFUSO
- Após promulgação da lei
- Preventivo
- QUANTO AO MOMENTO
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