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7186476
COLÉGIO X CSMP
Descrição
Lei 8625
Sem etiquetas
estatutária/institucional - mp
Mapa Mental por
Rafael Lopes
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Rafael Lopes
quase 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
COLÉGIO X CSMP
OPINAR > PGJ OU 1/4 > MATÉRIAS DO MP
PROPOR AO PGJ > CRIAÇÃO DE CARGOS E SERVIÇOS AUXILIARES
APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL + PROJETOS DE CRIAÇÃO DE CARGOS E SERVIÇOS
Anotações:
ORÇAMENTO ANUAL É A PROCURADORIA QUE FAZ
DESTITUIÇÃO DO PGJ AO LEGISLATIVO > 2/3 OU M.A
ELEGER E DESTITUIR O CORREGEDOR
Anotações:
NÃO É PELO ÓRGÃO ESPECIAL, É ATRIBUIÇÃO DO PLENO
RECOMENDAR PAD AO CORREGEDOR
JULGAR RECURSO CONTRA
VITALICIAMENTO
CONDENAÇÃO EM PAD
QUADRO DE ANTIGUIDADE
DISPONIBILIDADE E REMOÇÃO
Anotações:
POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO
RECUSA DE MEMBRO + ANTIGO
REVISÃO DE PAD
AÇÃO CÍVEL PARA PERDA DE CARGO VITALÍCIO
REVER ARQUIVAMENTO DE IP OU PEÇAS DE INFORMAÇÃO
ELABORAR LISTA SÊXTUPLA DO 1/5 E 1/3
Anotações:
1/3 É A REGRA DO STJ
INDICAR AO PGJ LISTA TRÍPLICE CANDIDATOS À REMOÇÃO OU PROMOÇÃO
ELEGER A COMISSÃO DE CONCURSO
INDICAR + ANTIGO PARA REMOÇÃO OU PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
Anotações:
PODE RECUSAR O MEMBRO + ANTIGO ESCOLHIDO POR 2/3 DOS INTEGRANTES
INDICAR AO PGJ > PROMOTOR PARA SUBSTITUIÇÃO POR CONVOCAÇÃO
APROVAR REMOÇÕES POR PERMUTA
DECIDIR SOBRE VITALICIAMENTO
DETERMINAR 2/3 > DISPONIBILIDADE OU REMOÇÃO DE MEMBRO
Anotações:
INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURADA DEFESA
APROVAR O QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE + DECIDIR SOBRE RECLAMAÇÕES DISSO
SUGERIR RECOMENDAÇÕES AO PGJ > SEM CARÁTER VINCULATIVO
AUTORIZAR AFASTAMENTO DE MEMBRO PARA CURSOS
Anexos de mídia
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