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Tutela Provisória no NCPC
Descrição
Concursos Públicos Direito Mapa Mental sobre Tutela Provisória no NCPC, criado por GABRIEL LOPES em 09-12-2016.
Sem etiquetas
atenção
direito
concursos públicos
Mapa Mental por
GABRIEL LOPES
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
GABRIEL LOPES
aproximadamente 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
Tutela Provisória no NCPC
Evidência
Tempo é irrelevante - Risco ao proveito útil ao processo
1- Quando ficar demonstrado, Abuso no direito de Defesa ( Dentro do Processo ) ou manifesto propósito protelatório ( Fora do processo )
4- P.I Com prova documental Suficiente
3- Contrato de Depósito ( pedir ) prova documental
Cabe Liminar
2- Prova Documental - Tese IRDR ou SUMULAS
Cabe Liminar
Urgência
Antecipada
Antecedente
Petição Inicial que é exclusiva para o pedido de tutela - DEFERIDA - 15 Dias para entrar com a definitiva
Satisfativa
Cautelar
Preparatória
Antes da Petição Inicial tem 30 dias para fazer a P.I Definitiva - Ela se transforma na Principal, não possui custas
Protetiva
Antecedente (antes da Petição Inicial)
Incidental (Na Petição Inicial)
TEMPO - Probabilidade de Direito - Perigo Dano
ATENÇÃO
Podem ser concedidas LIMINARMENTE, sem Citação ou Oitiva
Cabe Recurso de Agravo de Instrumento
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