Tutela Provisória no NCPC

Descrição

Concursos Públicos Direito Mapa Mental sobre Tutela Provisória no NCPC, criado por GABRIEL LOPES em 09-12-2016.
GABRIEL LOPES
Mapa Mental por GABRIEL LOPES, atualizado more than 1 year ago
GABRIEL LOPES
Criado por GABRIEL LOPES aproximadamente 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

Tutela Provisória no NCPC
  1. Evidência
    1. Tempo é irrelevante - Risco ao proveito útil ao processo
      1. 1- Quando ficar demonstrado, Abuso no direito de Defesa ( Dentro do Processo ) ou manifesto propósito protelatório ( Fora do processo )
        1. 4- P.I Com prova documental Suficiente
          1. 3- Contrato de Depósito ( pedir ) prova documental
            1. Cabe Liminar
            2. 2- Prova Documental - Tese IRDR ou SUMULAS
              1. Cabe Liminar
            3. Urgência
              1. Antecipada
                1. Antecedente
                  1. Petição Inicial que é exclusiva para o pedido de tutela - DEFERIDA - 15 Dias para entrar com a definitiva
                  2. Satisfativa
                  3. Cautelar
                    1. Preparatória
                      1. Antes da Petição Inicial tem 30 dias para fazer a P.I Definitiva - Ela se transforma na Principal, não possui custas
                      2. Protetiva
                      3. Antecedente (antes da Petição Inicial)
                        1. Incidental (Na Petição Inicial)
                          1. TEMPO - Probabilidade de Direito - Perigo Dano
                          2. ATENÇÃO
                            1. Podem ser concedidas LIMINARMENTE, sem Citação ou Oitiva
                              1. Cabe Recurso de Agravo de Instrumento
                              2. Atenção

                                  Semelhante

                                  Direito Penal
                                  ERICA FREIRE
                                  Direito Constitucional e Administrativo
                                  Maria José
                                  Direito Tributário - Revisão
                                  Maria José
                                  Organização político administrativa - UNIÃO
                                  eliana_belem
                                  Espécies de Agente Público
                                  Gik
                                  ato administrativo- requisitos/ elementos
                                  michelegraca
                                  TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                  Eduardo .
                                  Revisão de Direito Penal
                                  Alice Sousa
                                  Direito Previdenciário
                                  Taty Tesch
                                  TIPOS - AÇÃO PENAL
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