NEGÓCIO JURÍDICO

Descrição

Mapa Mental sobre NEGÓCIO JURÍDICO, criado por João Lisboa em 03-02-2017.
João Lisboa
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João Lisboa
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Resumo de Recurso

NEGÓCIO JURÍDICO
  1. CRIA, MODIFICA OU EXTINGUE DIREITOS
    1. EXISTÊNCIA E VALIDADE
      1. AGENTES (Capazes)
        1. NULO
        2. OBJETO (Lícito, possível, determinado ou determinável)
          1. NULO
          2. FORMA (Prescrita ou não proibida em lei)
            1. NULO
            2. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (Livre e de Boa-fé)
              1. ANULÁVEL, SALVO SIMULAÇÃO
            3. EFICÁCIA
              1. CONDIÇÃO
                1. FUTURO E INCERTO - EXPECTATIVA DE DIREITO
                  1. DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES
                2. TERMO
                  1. FUTURO E CERTO
                    1. SUSPENDE APENAS O EXERCÍCIO
                  2. ENCARGO
                    1. ÔNUS LÍCITO ATRELADO AO NEGÓCIO JURÍDICO
                      1. ENCARGO ILÍCITO POR MOTIVO DETERMINANTE ANULA O NEGÓCIO. Ex: exclusivamente para construir um prostíbulo
                  3. VÍCIOS DE VONTADE
                    1. ERRO SUBSTANCIAL
                      1. Falsa percepção da realidade sobre OBJETO, NEGÓCIO, PESSOA ou DIREITO
                      2. DOLO ACIDENTAL
                        1. DOLO ACIDENTAL SÓ OBRIGA PERDAS E DANOS
                        2. COAÇÃO
                          1. FUNDADO TEMOR de dano iminente à pessoa, família ou seus bens por meio de ATO ILÍCITO
                          2. ESTADO DE PERIGO
                            1. Obrigação EXCESSIVAMENTE ONEROSA assumida por NECESSIDADE DE SALVAR A SI OU FAMILIAR
                            2. LESÃO
                              1. Obrigação MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL assumida por NECESSIDADE ou INEXPERIÊNCIA
                              2. ANÚLAVEIS
                                1. PRAZO DECADENCIAL DE 4 ANOS
                                  1. VÍCIOS SOCIAIS
                                    1. FRAUDE CONTRA CREDORES
                                      1. MÁ-FÉ: Transmissão gratuita, transmissão onerosa fraudulenta, remissão de dívida, antecipação de pagamento de quirografário
                                      2. SIMULAÇÃO
                                        1. ÚNICO NULO

                                Semelhante

                                Direito Civil II Capítulo IV
                                Maria Mariana Zuquelo Frá
                                Defeitos do Negócio Jurídico
                                Ani Julie
                                Negócio Jurídico-Aquisição
                                Heyder Araujo
                                Negócio Jurídico-Classificação
                                Heyder Araujo
                                Classificação dos Negócios Jurídicos
                                Guilherme Silva3487
                                Finalidade Negocial
                                Heyder Araujo
                                Fatos Jurídicos
                                Ana Luiza
                                Negócio Jurídico-Conservação
                                Heyder Araujo
                                Negócio Jurídico-Modificação
                                Heyder Araujo
                                Negócio Jurídico- Elementos
                                Heyder Araujo
                                Fatos, Atos e Negócios Jurídicos
                                Anderson Cruz