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Descrição
Mapa Mental por Rafael Ferreira da Silva, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Rafael Ferreira da Silva
quase 8 anos atrás
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Classificação das Constituições I
- Quanto ao conteúdo
- "MACETE:
Vem cá,
seu
conteúdo
é formal
ou
material
mesmo?"
- Formal
- Foi escrita e estabelecida
- pelo
poder
constituinte
originário
- Pode ser alterada?
- Somente
por
um
processo
legislativo,
estabelecido
POR
ELA
MESMA
- Não há
hierarquia
entre
normas
superiores
e
inferiores,
se
está
inserida
no
texto,
é
norma
constitucional,
- independentemente,
- de ser texto permanente
- ou Disposição Constitucional Transitória
- Ex: Tratados
Internacionais
que versem
sobre Direitos
Humanos, serão
equivalentes a
emendas
constitucionais,
se:
- Aprovados em DOIS TURNOS
- POR 3/5 dos parlamentares
- De cada
casa do
Congresso
Nacional
- Isto se chama
cláusula da
equivalência,
foi trazida pela
Emenda
Constitucional
n° 45, que a
inseriu no § 3°
do art. 5° da
CF-88
- Isto se chama
cláusula da
equivalência,
foi trazida pela
Emenda
Constitucional
n° 45, que a
inseriu no § 3°
do art. 5° da
CF-88
- De cada
casa do
Congresso
Nacional
- POR 3/5 dos parlamentares
- Aprovados em DOIS TURNOS
- Ex: Tratados
Internacionais
que versem
sobre Direitos
Humanos, serão
equivalentes a
emendas
constitucionais,
se:
- ou Disposição Constitucional Transitória
- de ser texto permanente
- independentemente,
- Não há
hierarquia
entre
normas
superiores
e
inferiores,
se
está
inserida
no
texto,
é
norma
constitucional,
- Somente
por
um
processo
legislativo,
estabelecido
POR
ELA
MESMA
- Pode ser alterada?
- pelo
poder
constituinte
originário
- Foi escrita e estabelecida
- Material
- Designa as
normas de
conteúdo
ESSENCIALMENTE
CONSTITUCIONAL
- Relativas a:
- Funcionamento do Estado
- Organização dos poderes
- Garantias
de direitos
fundamentais
- Garantias
de direitos
fundamentais
- Organização dos poderes
- Funcionamento do Estado
- Relativas a:
- Designa as
normas de
conteúdo
ESSENCIALMENTE
CONSTITUCIONAL
- "MACETE:
Vem cá,
seu
conteúdo
é formal
ou
material
mesmo?"
- Quanto a forma
- MACETE: "Formo
ela escrevendo
ou não
escrevendo"?
- Escrita
- Sistematizada
em
um
único
documento
escrito.
- Visando
- a organização
fundamental
do
Estado
- É
como
se
fosse
uma
Carta
Escrita
Fundamental,
- no ápice da pirâmide normativa
- e dotada de coercibilidade
- e dotada de coercibilidade
- no ápice da pirâmide normativa
- É
como
se
fosse
uma
Carta
Escrita
Fundamental,
- a organização
fundamental
do
Estado
- Visando
- Sistematizada
em
um
único
documento
escrito.
- Não escrita
- Não decorre de
documento único
e solene, mas,
- de leis esparsas,
jurisprudências
- convenções,
e
principalmente,
costumes.
- convenções,
e
principalmente,
costumes.
- de leis esparsas,
jurisprudências
- Não decorre de
documento único
e solene, mas,
- Ao modo de elaboração
- Dogmática
- Fruto
da
supremacia
de
um
conceito
hegemônico
político
- por
meio
de
um
órgão
constituinte
- que determina e sistematiza os
ideais e dogmas políticos do
momento
- que embasarão a teoria do direito dominante em vigor.
- Obs: São SEMPRE ESCRITAS
- Ex: A
Constituição
Brasileira de
1988
- Ex: A
Constituição
Brasileira de
1988
- Obs: São SEMPRE ESCRITAS
- que embasarão a teoria do direito dominante em vigor.
- que determina e sistematiza os
ideais e dogmas políticos do
momento
- por
meio
de
um
órgão
constituinte
- Fruto
da
supremacia
de
um
conceito
hegemônico
político
- Histórica
- Resultado
de um
longo
processo
de
consolidação
e
formação
- da História, dos costumes ou da tradição.
- Obs:
NÃO
são
ESCRITAS
- Ex: A Constituição Inglesa
- Ex: A Constituição Inglesa
- Obs:
NÃO
são
ESCRITAS
- da História, dos costumes ou da tradição.
- Resultado
de um
longo
processo
de
consolidação
e
formação
- MACETE:
"Olha,
eu
elaboro
um
dogma
ou
uma
história?"
- Dogmática
- MACETE: "Formo
ela escrevendo
ou não
escrevendo"?
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