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Descrição
Mapa Mental por Mayara Agna, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Mayara Agna
mais de 7 anos atrás
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Constituição: conceito e Concepções
- conceito
- Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo.
- Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo.
- Concepções
- Sentido Social
- Ferdinand LaSSale
- somatório de fatores reais de poder dentro de uma sociedade.
- Representa o efetivo poder social. Não ocorrendo ela é ilegítima e mera folha de papel.
- Representa o efetivo poder social. Não ocorrendo ela é ilegítima e mera folha de papel.
- somatório de fatores reais de poder dentro de uma sociedade.
- Ferdinand LaSSale
- Sentido Político
- Carl Schmitt
- Distingue Constituição (sentido material) de leis constitucionais (sentido formal)
- Constituição se refere a decisão política fundamental (estrutura, organização, direitos individuais etc.)
- Distingue Constituição (sentido material) de leis constitucionais (sentido formal)
- Carl Schmitt
- Sentido jurídico
- Hans Kelsen
- Constituição é norma pura sem qualquer pretensão a fundamentação sociológica, política ou filosófica.
- Sentidos
- Lógico - jurídico
- Lógico - positivo
- Lógico - jurídico
- Constituição é norma pura sem qualquer pretensão a fundamentação sociológica, política ou filosófica.
- Hans Kelsen
- Sentido Cultural
- Emanadas da vontade existencial da unidade política, e reguladoras da existência, estrutura e fins do Estado e do modo de exercício e limites do poder político.
- Emanadas da vontade existencial da unidade política, e reguladoras da existência, estrutura e fins do Estado e do modo de exercício e limites do poder político.
- Sentido Social
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