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FONTES DO DIREITO
Descrição
Mapa Mental sobre FONTES DO DIREITO, criado por Helena Martelli em 07-04-2017.
Mapa Mental por
Helena Martelli
, atualizado more than 1 year ago
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Helena Martelli
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Resumo de Recurso
FONTES DO DIREITO
1. Fontes Materiais
1.a) Natureza
1.b) Sociedade
1.c) Cultura
2. Fontes Formais
2.1. Fontes não-estatais
2.a) Costumes
I. Secundum legem
II. Praeter Legem
III. Contra legem
2.b) Doutrina
2.c) Negócios Juridícos
2.2. Fontes estatais
2.a) Jurisprudência
a.I) Súmulas
I) De jurisprudência dominante
II) Vinculantes
a.II) Precedentes
I) Comuns
II) Repercussão geral
III) Recursos repetitivos
2.b) Legislativas
Leis em sentido amplo
a) Regras Constitucionais
a.I) Normas constitucionais originárias
a.II) Emendas Constitucionais
b) Leis em sentido estrito
b.I) Leis complementares
b.II) Leis ordinárias
b.III) Leis delegadas
b.VI) Medidas provisórias
c) Outras normas de hierarquia legal
c.I) Decretos legislativos
c.II) Resoluções das casas do CONGRESSO NACIONAL
d) Normas infralegais
d.I) Decretos do Poder Executivo
d.II) Portarias
d.III) Ordens de Serviço
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