8651447
Descrição
Mapa Mental por Bruno Costa, atualizado more than 1 year ago
|
Criado por Bruno Costa
mais de 7 anos atrás
|
|
Educação, Cultura
e Desporto
- Educação
- Pr. da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
- Educação infantil = até 5A
- Iniciativa privada = Autorização
- Prioridade
- M = educ. infantil e fundamental
- E = ensino fund. e médio
- M = educ. infantil e fundamental
- Alíquota
- U=18%
- Demais=25%
- U=18%
- Autonomia didático e financeira
- Plano Nac. Educação = 10A; via LO
- Pr. da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
- Desporto
- Dist. Profissional e Amador
- Justiça desportiva
- Jgto. 60d
- Jurisdição cond.
- Jgto. 60d
- Dist. Profissional e Amador
- Cultura
- 0,5% Rec. líq. Fundo da Cultura
- Inventário
Registro
Vigilância
Tombamento
Desapropriação
Outros
- Formas proteção
- Formas proteção
- Plano Nac. de Cultura
- Via Lei Plurianual
- Via Lei Plurianual
- Sistema Nac. de Cultura
- Regime de colaboração, descentralizado e participativo
- Regime de colaboração, descentralizado e participativo
- 0,5% Rec. líq. Fundo da Cultura
Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.