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Elementos constitutivos do estado
- Poder
- Divisão dos poderes
- Histórico
- Essa discusrão foi iniciada por Aristóteles durante a grécia
antiga. Depois volta com ser discutida por John Locke, no
qual defendia a bipartição dos poderes
- No entaonto, foi o barão de Montesquie que , ao analisar essa ideia de Locke, percebe que
precisava mesmo ocorrer uma divisâo dos poderes, porem nao uma bipartiçao , como
pregada por Locke, MAs sim uma TRIPARTIÇÂO dos poderes
- No entaonto, foi o barão de Montesquie que , ao analisar essa ideia de Locke, percebe que
precisava mesmo ocorrer uma divisâo dos poderes, porem nao uma bipartiçao , como
pregada por Locke, MAs sim uma TRIPARTIÇÂO dos poderes
- Essa discusrão foi iniciada por Aristóteles durante a grécia
antiga. Depois volta com ser discutida por John Locke, no
qual defendia a bipartição dos poderes
- executivo
- legislativo
- Judiciario
- Histórico
- Só pode ser execido por aqueles
indivíduos q tenham competência pra
tal trabalho(trazer a satisfação dos
governados)
- Teoria da divisão das funções estatais
- Repaginação feita a teoria da
tripartição
- era impossível dividir efetivamente o
poder, pois este era Uno-O poder do
Estado
- O que realmente ocorria era a
divisão das FUNÇÕES estatais
- Cada poder assume o exercício de
sua função
- Cada poder tem suas Funções
Típicas(funções próprias do poder) e as
funções atípicas(outras funções exercida
pelo poder)
- Essa divisão permitiu q os
poderes pudessem se
observar, para evitar o ativismo judicial
- CAda poder só pode fazer o que
lhe foi atribuído, por meio de
uma ordem judicial
- Essa divisão permitiu q os
poderes pudessem se
observar, para evitar o ativismo judicial
- Cada poder assume o exercício de
sua função
- O que realmente ocorria era a
divisão das FUNÇÕES estatais
- Repaginação feita a teoria da
tripartição
- Divisão dos poderes
- Finalidade
- questionamento- a
finalidade é uma causa ou
uma consequência da
formação do estado?
- Apos longos debates chegou a conclusão que um Estado
só é formado para cumprir um determinado objetivo, ou
seja, a finalidade é uma causa para a formação do estado
- Apos longos debates chegou a conclusão que um Estado
só é formado para cumprir um determinado objetivo, ou
seja, a finalidade é uma causa para a formação do estado
- A principal finalidade do
Estado é o atendimento do
interesse público(bem comum)
- questionamento- a
finalidade é uma causa ou
uma consequência da
formação do estado?
- Delimitados pela Constituição
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