Constituição - PODER CONSTITUINTE

Formas
1. Histórico
  1. Novo Estado
2. Revolucionário
3. Exercício
  1. Democrática
    1. P. Legítimo
    2. Partic. Direta
      1. Plebicito
      2. Referendo
    3. 1. Promulgada Ass. Cons.
        Sem
  2. Autocrática
    1. P. Usurpado
4. P. Originário
ESPÉCIES
1. Originário
  1. 2 Momentos
    1. Material
      1. Nascimento ideia
    2. Formal
      1. Formalização da ideia
  2. Caract.
    1. Inicial
    2. Incondicional
    3. Permanente
      1. Est. latência
    4. Jur. Ilimitado
      1. Autônomo
      3. Limite: cult, soc., hist.
  3. P. Político
2. Derivado
  1. Caract.
    1. Secundário
    2. Condicionado
      1. Ao Art. 60 CF/88
    3. Temporário
    4. Jur. Limitado
  2. Reformador
    1. Emenda
      1. Art. 60 CF/88
        Rígido
    2. Revisão
      1. ADCT, art 3º
        Simpllficado
    3. Limitações
      1. Temporais
        Anotações:
        Período que a CF não pode ser alterada
      2. Circunstânciais
        Anotações:
        certas circunstancias a CF nao pode ser alterada. Ex conturbação da vida do Estado.
      3. Materiais
        Anotações:
        materias que não poderao ser abolidas do texto original
      4. Processuais
        Anotações:
        característica da CF como rígida
  3. Decorrente
    1. Estados-Membros
      1. CE
    2. DF
      1. Lei Orgânica
  4. Modificar CF
  5. P. Júrídico
3. Difuso
  1. Mutações constitucionais
  2. Nova interpretação
  3. P. Político
4. Supranacional
  1. Const. Universal Abstrata
  2. P. Político
  3. Visa uma
    1. Comunidade de nações
Conceito
1. Elaborar/Modificar
  1. Normas Const.
    1. Escritas e Rígidas
2. Constituinte ≠ Constituído
  1. Cria
  2. Resulta
Titularidade
1. Nação
  1. Teoria Clássica
    1. Emmanuel Sieyès
2. Povo
  1. Teoria Contemporânea

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	Criado por Raquel Ribeiro mais de 7 anos atrás