null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
9568776
DIREITO CONVIVÊNCIA FAMILIAR e COMUNITÁRIA - GUARDA e TUTELA
Descrição
CRIAÇÃO: 15/07/2017 1ªR: 16/07/2017 ok
Sem etiquetas
eca
Mapa Mental por
Alessandra Penha
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Alessandra Penha
aproximadamente 7 anos atrás
12
0
0
Resumo de Recurso
DIREITO CONVIVÊNCIA FAMILIAR e COMUNITÁRIA - GUARDA e TUTELA
DIREITO
CRIAÇÃO SEIO FAMILIAR
DESENVOLVIMENTO SADIO
FAMÍLIA
natural
Anotações:
sangue pais e filhos
extensa
Anotações:
parentes próximos vínculo de afetividade e afinidade
substituta
guarda
tutela
adoção
família estrangeira
considerar
opinião menor
+ 12
obrigatório
afinidade e parentesco
irmãos - juntos
abuso
quilombola
mesma etnia
respeito cultura e costume
intervenção órgão federal
preparação e acompanhamento
VIJ
equipe interprof
gradativo
M
família incompatível ou inadequada
transferência
3º
ONG
autorização juiz
GUARDA
CONCEITO
ASSISTÊNCIA
moral
material
educacional
TEMPO
posse
emergencial
transitório
CARACTERÍSTICAS
munus/encargo
Anotações:
assistência
autônomo
Anotações:
paralelo tutela e adoção
revogável
Anotações:
oitiva MP Quando nao cumprir mais seu papel
dependência $$
formal e judicial
EFEITOS
dever
assistência
opor-se 3º
Anotações:
PAIS tb!!
pais
direito visitas
dever alimentos
representação/assistência
autorização judicial
condição depende
Anotações:
previdenciário, apesar de haver conflito com a lei, tendo em vista que a Lei 8.123/91 prevalece que tem direitos previdenciários
OBJETIVO
regularizar posse fato
precede
tutela
adoção
estrangeiro
REVOGAÇÃO
qualquer tempo
MP + JUIZ
EXTINÇÃO
desnecessidade
maioridade
emancipação
adoção
reconhecimento paternidade
TUTELA
CONCEITO
SEM PARENTESCO
ASSISTÊNCIA
REPRESENTAÇÃO
administração bens
DESTINAÇAO
- 18
FORMA
TESTAMENTO
Anotações:
ou outro documento estranho
30 dias
pedido judicial
LEGÍTIMA
Anotações:
PARENTE
DATIVA
Anotações:
ESTRANHO
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
VIJ
só risco
REQUISITO
PERDA/SUSPENSÃO PODER FAMILIAR
EFEITO
guarda
PREFERÊNCIA
ACOLHIMENTO FAMILIAR AO INSTITUCIONAL
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
GoConqr suporte .
ECA - LEI 8069/91
GoConqr suporte .
Lei nº 8069/90 (ECA)
GoConqr suporte .
ECA
Jonathan F Barbosa
Direitos fundamentais garantidos pelo ECA - 02.10.2014
Marcelo Llaberia
Artigos importantes do ECA (Lei 8.069/90)
Luís Felipe Mesiano
Questões ECA I
Luís Felipe Mesiano
ECA - Família Substituta
Joníferson Corvalan Rodrigues
SESA → Técnico Administrativo
Bruno Rodrigues
Adolescência
Fernanda Escobar
Definições do ECA - 02.10.2014
Marcelo Llaberia
Explore a Biblioteca