null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
9572117
DIREITO CONSTITUCIONAL AFT Daniel sena
Descrição
DIREITO CONSTITUCIONAL Daniel sena
Sem etiquetas
direito constitucional daniel sena
direito constitucional
aft
concursos públicos
Mapa Mental por
jardel Albino
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
jardel Albino
aproximadamente 7 anos atrás
27
0
0
Resumo de Recurso
DIREITO CONSTITUCIONAL AFT Daniel sena
Aplicabilidade das normas constitucionais.
Normas de eficácia
CONTIDA
PLENA
LIMITADA
Normas programáticas.
EFICÁCIA
JURÍDICA
a capacidade de efeitos no ordenamento jurídico
normativa -> do mundo das leis
SOCIAL
efeito causado na sociedade
aplicabilidade concreta
Toda norma constitucional possui eficácia jurídica, mas nem toda norma constitucional possui eficácia social
EX.
O ser. 226, CF, & 6º ->
3.1 Direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
3.2 Direitos Fundamentais do Trabalho na Constituição de 1988.
3.2.1 Sistema Estatal de Proteção.
3.2.2 Inspeção do Trabalho.
3.2.3 Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
4 Organização político-administrativa do Estado.
4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração Pública.
5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo.
6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
Espécies de Agente Público
Gik
Poder Constituinte
Jay Benedicto
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal
Explore a Biblioteca