DA NACIONALIDADE - Art.12 e 13 CF/88

Descrição

Da nacionalidade
Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
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Resumo de Recurso

DA NACIONALIDADE - Art.12 e 13 CF/88
  1. Natos
    1. Nascimento
      1. Nascido Brasil
        1. Msm pais estrangeiros
          1. Desde q ñ a serv. no país
          2. Nascido estrangeiro
            1. Pai ou Mãe BR
              1. A serv. do BR
                1. Registro em Repartição BR
                  1. Venha Residir BR
                    1. Optem >18anos
              2. Naturalizados
                1. Vontade
                  1. Ordinária
                    1. Países Ling. Port.
                      1. 1a
                        1. Idoneidade moral
                        2. Estrangeiros
                          1. Conf.
                          2. Discricionária
                          3. Extraordinária
                            1. Qqr nacionalidade
                              1. +15a
                                1. Ausência de cond. penal
                                2. Requerimento
                                3. Ñ discricionária
                              2. Cargos privativos
                                            1. Art.13
                                              1. Língua oficial
                                                  1. E, M, DF
                                                    1. Símbolos próprios
                                                1. Critérios
                                                  1. Ius sanguinis
                                                    1. Ius solis
                                                    2. Perda Nacionalidade
                                                      1. Nat cancelada
                                                        1. Sentença jud.
                                                          1. Atitude nociva
                                                        2. Adq. Outra Nac.
                                                          1. Salvo:

                                                          Semelhante

                                                          Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                          Lucas Ávila
                                                          TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                          Eduardo .
                                                          Direito Constitucional e Administrativo
                                                          Maria José
                                                          Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                          Silvio R. Urbano da Silva
                                                          CONSTITUIÇÃO
                                                          Mateus de Souza
                                                          Organização político administrativa - UNIÃO
                                                          eliana_belem
                                                          Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                          Anaximandro Martins Leão
                                                          Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                          Rômulo Campos
                                                          Espécies de Agente Público
                                                          Gik
                                                          Poder Constituinte
                                                          Jay Benedicto
                                                          NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                          daniel_cal