OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO II

1. I. DEPÓSITO
   1. JUD ou BANC
2. III. ROL EXEMPLIFICAT
3. II. TODOS OS REQUIS do PGMT

Anotações:

• - CONCEITO: a sub-rogação de que trata o CC/02 é PESSOAL e ATIVA, consistindo na substituição do credor, mantendo-se todos os direitos relacionados com o crédito, em favor daquele que pagou ou adimpliu a obrigação alheia. -  No pagamento com subrogação não há o surgimento de uma nova dívida, pela substituição do credor, como ocorre na novação subjetiva ativa.

1. PESSOAL ATIVA
2. II. LEGAL ou CONVENC
3. I. MANTÉM-SE
   1. PRIVILÉGIOS, GARANTIAS, DIREITOS, AÇÕES

      Anotações:

      • - Mantem-se, inclusive, o mesmo prazo prescricional (STJ, REsp 1.432.999/SP, 3.ª Turma, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 16.05.2017, DJe 25.05.2017)
4. III. LEGAL
   1. TERCEIRO INTERESS
      1. QUE PAGA
   2. CRED de DEVED COMUM
      1. QUE PAGA
   3. ADQ IMOVEL HIPOT
      1. QUE PAGA
   4. PLENO DIREITO

Anotações:

• - CONCEITO: A pessoa que tenha mais de um débito com o mesmo credor, desde que atendidos os requisitos do CC/02, tem o direito de indicar a qual deles oferece o pagamento. - Se não fizer essa indicação, segue-se a ordem prevista no CC/02.

1. REQUISITOS
   1. a. = NATUREZA
   2. b. LIQUIDOS
   3. c. VENCIDOS
   4. DÉBITOS mesmo CREDOR
   5. d. VALOR QUITAR +1 DÉBITO

      Anotações:

      • - A doutrina indica, também, como um requisito implícito, a possibilidade do pagamento realizado quitar mais de um débito! - CESPE cobra muito: Q2048185, Q710772 e Q314266
      1. DOUTRINA
2. 1º DEVEDOR INDICA
3. 2º QUITAÇÃO INDICA
4. 3º + ANTIGA
5. 4º + ONEROSA
6. CAPITAL e JUROS
   1. 1º JUROS
   2. SE OMISSO

Anotações:

• - CONCEITO: forma de pagamento indireto em que há um acordo privado entre os sujeitos da relação obrigacional, pactuando-se a substituição do objeto obrigacional por outro. - Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

1. I. SUBST só do OBJETO
   1. O RESTO SE MANTÉM - JURIS, CLAUS PEN, ETC.
2. II. SE EVICÇÃO
   1. RESTAB REL PRIMIT
3. III. =/= NOVAÇÃO OBJETIV
   1. SUBST toda a OBRIG