HERANÇA JACENTE e VACANTE

1. SEM HERDEIROS CONHECIDOS
2. renúncia todos herdeiros

   Anotações:

   • Se todos forem chamados a suceder e TODOS renunciarem à herança = vacante
   1. declaração vacância direta

1. foro domicílio falecido

1. curador designado

Anotações:

• Juiz poderá analisar os documentos do falecido, perguntar para vizinhos e parentes - Aparecimento de cônjuge ou herdeiro = suspende ou não realiza a arrecadação - Bens outra comarca: expedição de Carta Precatória

1. por Oficial de Justiça

1. 3 meses
2. conhecido herdeiro
   1. CITAÇÃO
      1. CONVERSÃO em INVENTÁRIO
3. 1 ANO

1. habilitação
2. ação própria

Anotações:

• Rol de cabimento taxativo previsto no CC ex. bem difícil conservação, ruína, hipotecado e sem dinheiro para hipoteca

1. 1 ANO
   1. +
      1. herdeiro habilitado

1. sentença constitutiva

1. +
   1. aparecer CCAD + credores
      1. AÇÃO DIRETA
      2. credores = direito pagamento limite herança

1. não prejudicados
   1. 05 anos
      1. transferência bens p/ M
2. colaterais
   1. habilitação até declaração vacância

1. 05 ANOS APÓS DECLARAÇÃO VACÂNCIA
   1. período p/ sucessores habilitarem-se