INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

1. Instrumentais

   Anotações:

   • São instrumentos para interpretar outros dispositivos
2. PRINCÍPIO X REGRA

   Anotações:

   • Princípio: - mandamentos otimização - relativo: depende caso concreto - lógica +/- - ponderação - genérico
   • Regra: - mandamentos definitivos - lógica: tudo ou nada - específica - subsunção

1. todo unitário
2. vedado conflito entre normas
3. não há hierarquias

1. RESOLUÇÃO PROBLEMAS??
   1. PRIMAZIA CRITÉRIOS FAVOREÇAM
      1. integração
         1. política
         2. social
         3. efeito
            1. criador e conservador

Anotações:

• Também chamado de Harmonização

1. BEM JURÍDICO X BEM JURÍDICO??
   1. redução proporcional
      1. alcance cada um

Anotações:

• Também chamado de convivência das liberdades públicas

1. não há direitos absolutos
   1. salvo
      1. não ser escravizado ou torturado
2. um direito é limitado por outro

1. MANDAMENTO AO INTÉRPRETE
   1. buscar soluções favoreçam efetividade da CF

1. aplicação sentido
   1. maior EFETIVIDADE

      Anotações:

      • Cumprimento da finalidade da norma para a qual foi criada Norma está produzindo os efeitos que ela foi criada para surtir
      1. p/ REALIZAÇÃO da FUNÇÃO SOCIAL
      2. não EFICÁCIA

         Anotações:

         • Aptidão da norma para produzir efeitos próprios
         1. TIPOS EFICÁCIA
            1. negativa

               Anotações:

               • Aptidão da norma para invalidar as normas que lhe são contrárias
            2. positiva

               Anotações:

               • Aptidão da norma para ser aplicada ao caso concreto

1. OBJETIVO
   1. não permitir que o resultado da interpretação subverta o esquema organizatório da CF