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CONCORRÊNCIA DESCENDENTE E CÔNJUGE
Descrição
CRIAÇÃO: 07/08/2017 1ªR: 08/08/2017
Sem etiquetas
civil
Mapa Mental por
Alessandra Penha
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Alessandra Penha
quase 7 anos atrás
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Resumo de Recurso
CONCORRÊNCIA DESCENDENTE E CÔNJUGE
depende regime bens
CONCORRE
comunhão parcial
Anotações:
A concorrência sucessória se refere tão somente aos bens particulares
Há concorrente minoritária que diz que a concorrência seria com relação a TODOS os bens
bens particulares
participação final aquestos
separação convencional
Anotações:
Os demais bens da meação são partilhados exclusivamente entre os descendentes
NÃO CONCORRE
comunhão parcial
sem bens particulares
comunhão universal
separação legal ou obrigatória
Anotações:
Em ambos não há direito à meação OU também à concorrência sucessória, permitindo apenas no caso da separação convencional
FINALIDADE
separar da meação
Anotações:
A concorrência com o cônjuge é separar a meação da herança
QUOTA MÍNIMA DO CÔNJUGE
quinhão igual ao que sucederem por cabeça
não inferior a 1/4 herança
SUCESSÃO HÍBRIDA
Anotações:
Descendentes comuns e exclusivos do autor da herança
sem reserva 1/4 mínima
Anotações:
Privilegiar os filhos, assim, todos os filhos são tratados como exclusivos
preferência
descendente mais próximo
afastam remotos
IGUALDADE DE DIREITOS
Anotações:
Descendentes de mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes
MODOS
sucessão
direito próprio
representação
arrecadação
cabeça
estirpe
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