LEGADO

Anotações:

• Atribuição de certo ou certos bens por meio de testamento a título singular

1. disposição específica sucessória
2. título singular

Anotações:

• Determinação do testador para o herdeiro ou legatário entregar coisa para outra pessoa

1. determinar p/ herdeiro fazer
   1. não faz
      1. renúncia

1. COISA ALHEIA

   Anotações:

   • Coisa deve pertencer ao testador no momento da morte
   1. ineficaz
2. COISA COMUM

   Anotações:

   • Só pertencerá ao beneficiário a parte que cabia ao testador
3. COISA GENÉRICA

   Anotações:

   • Coisa que se determine pelo gênero, será cumprido
4. COISA SINGULAR

   Anotações:

   • A coisa deverá estar entre os bens da herança
5. COISA LOCALIZADA
   1. eficaz = se achada
6. CRÉDITO OU QUITAÇÃO DÍVIDAS

   Anotações:

   • Eficaz = até importância da dívida
   1. não vale p/ dívidas após testamento
   2. não há compensação
7. ALIMENTOS
   1. tempo = enquanto legatário viver

      Anotações:

      • Sustento, casa, vestuário, cura e educação
8. IMÓVEL

   Anotações:

   • Se após legar, ajuntar novas aquisições, as novas não compreendem no legado, salvo se houver manifestação expressa
9. USUFRUTO
   1. vitalício
10. DINHEIRO

    Anotações:

    • Vence em juros desde o dia em que se constituir em mora a pessoa obrigada
11. ALTERNATIVO