Copiar e Editar

Estrutura das Constituições

Descrição

Estrutura das constituições
Marcelo Xavier
Mapa Mental por Marcelo Xavier, atualizado more than 1 year ago
Marcelo Xavier
Criado por Marcelo Xavier mais de 7 anos atrás
7
0
0

Resumo de Recurso

Estrutura das Constituições
  1. PREÂMBULO: Parte que antecede a constituição propriamente dita, servindo para definir as intenções do legislador constituinte, proclamando os princípios da nova constituição e rompendo com a ordem jurídica anterior.
    1. PARTE DOGMÁTICA: É o texto constitucional propriamente dito, que prevê os direitos e deveres criados pelo poder constituinte.
      1. PARTE TRANSITÓRIA: Visa integrar a ordem jurídica antiga à nova, quando do advento de uma nova constituição, garantindo assim a segurança jurídica.

        Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

        Semelhante

        TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
        Eduardo .
        Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
        Lucas Ávila
        Direito Constitucional e Administrativo
        Maria José
        CONSTITUIÇÃO
        Mateus de Souza
        Direito Constitucional I - Cartões para memorização
        Silvio R. Urbano da Silva
        Organização político administrativa - UNIÃO
        eliana_belem
        Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
        Anaximandro Martins Leão
        Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
        Rômulo Campos
        Espécies de Agente Público
        Gik
        Poder Constituinte
        Jay Benedicto
        NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
        daniel_cal
        Explore a Biblioteca